PROMOÇÃO DA SAÚDE: DICOTOMIA ENTRE PÚBLICO E PRIVADO
Este artigo trata do resultado da
comparação feita entre as normativas que
regulamentam as ações de promoção da saúde
nos sistemas público e privado, procurando
responder de que maneira as políticas aplicadas
por cada uma dessas esferas se assemelham
ou diferem na perspectiva dos postulados da
promoção da saúde e prevenção de doenças.
Para tal foi realizada Análise Documental, por
meio de ficha de leitura de quatro documentos:
duas portarias da Política de Promoção da
Saúde (PNPS), emanadas pelo Ministério
da Saúde (2006 e 2014) e duas instruções
normativas da Agência Nacional de Saúde
(ANS), disseminadas por meio de manuais
técnicos (2006 e 2011). Concluímos que as
políticas têm caminhos e alvos diferentes, haja
vista que a PNPS, através de seus valores,
princípios e diretrizes alcança todo o território
nacional com suas ações, visando trabalhar
os determinantes sociais e condicionantes da
saúde, já aquelas que provêm da ANS, apesar
de bem estruturadas em seus manuais técnicos,
atingem uma pequena parcela da sociedade,
ou seja, os beneficiários dos planos de saúde,
aspirando iniciativas individuais e cumprindo
uma lógica econômica. Entretanto, ambas
afirmam que almejam a mudança do modelo
assistencial de saúde. Objetivo: Identificar
as semelhanças e diferenças entre a Política
Nacional de Promoção da Saúde do Ministério
da Saúde e a Política de Regulação Indutora
de Promoção de Saúde e Prevenção de Riscos
e Doenças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar
PROMOÇÃO DA SAÚDE: DICOTOMIA ENTRE PÚBLICO E PRIVADO
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DOI: 10.22533/at.ed.33720140221
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Palavras-chave: Público e Privado; Promoção da Saúde; Análise Documental.
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Keywords: Public and Private; Health Promotion; Documentary Analysis.
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Abstract:
This article deals with the result of the comparison made between the
regulations that regulate health promotion actions in the public and private systems,
seeking to answer how the policies applied by each of these spheres are similar
or different from the perspective of the postulates of health promotion and disease
prevention. To this end, a Documentary Analysis was carried out, through a reading
form of four documents: two Health Promotion Policy (PNPS) ordinances issued
by the Ministry of Health (2006 and 2014) and two normative instructions from the
National Health Agency (ANS), disseminated through technical manuals (2006 and
2011). We conclude that the policies have different paths and targets, given that the
PNPS, through its values, principles and guidelines reaches the entire national territory
with its actions, aiming to work on the social determinants and conditioning factors of
health, while those that come from the ANS, although well structured in its technical
manuals, reach a small portion of society, i.e., the beneficiaries of health plans, aspiring
individual initiatives and following an economic logic. However, both affirm that they
aim at changing the health care model. Objective: To identify the similarities and
differences between the National Health Promotion Policy of the Ministry of Health and
the Inductive Regulation Policy for Health Promotion and Risk and Disease Prevention
of the National Agency for Supplementary Health.
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Número de páginas: 25
- Maristela Dalbello-Araujo
- Maria Carlota de Rezende Coelho
- Paula de Souza Silva Freitas
- RINALDO CAETANO DA SILVA
