O Programa Nacional de Apoio

à Cultura (PRONAC), mais longevo marco

legal relativo ao fomento à produção artística

e cultural no Brasil, será considerado neste

trabalho enquanto central à sustentabilidade

financeira das políticas públicas de cultura. A

despeito de problemas na sua implementação

e críticas contundentes sobre sua estrutura,

trata-se do principal instrumento em âmbito

nacional de fomento na área. Assim, busca-se

discorrer brevemente sobre o contexto histórico

de sua proposição, identificar iniciativas

governamentais de impacto significativo sobre

o programa, bem como reunir dados acerca da

disponibilidade e alocação dos recursos para

estabelecer balanço parcial. A intenção é avaliar

aspectos do programa que podem ser ativados

ou melhor compreendidos em prol da melhoria

das condições de produção cultural no país.