PROGRAMA ESTADUAL REMEDIA RJ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REMEDIAÇÃO DE LIXÕES MUNICIPAIS
O Programa Estadual Remedia RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS), visa remediar áreas degradadas por disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos em lixões municipais. Este artigo analisa a Resolução SEAS nº 206/2024, que estabelece critérios para priorização de municípios no apoio técnico à remediação, propondo ajustes para uma abordagem mais eficaz e eficiente, tanto técnica quanto estrategicamente, nos territórios contemplados. Discute-se, então, a necessidade de incorporar critérios revisados e aprimoramento de fontes de dados confiáveis para melhor elaboração do planejamento do referido Programa, visando maior eficácia na recuperação de áreas degradadas em todo o Estado.
PROGRAMA ESTADUAL REMEDIA RJ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REMEDIAÇÃO DE LIXÕES MUNICIPAIS
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.61525181232
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Palavras-chave: remediação de lixões municipais; política pública ambiental; resíduos sólidos urbanos; mitigação de dano ambiental; manejo territorial.
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Keywords: .
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Abstract: .
- Ana Carolina Macedo Teixeira
- Maria Fernanda Peralta
- Mona Rotolo
- Yanko Santiago