Problematização da expressão “violência obstétrica” à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes
Este artigo como objetivo problematizar a disputa acerca da expressão “violência obstétrica”, manifestada no Parecer CFM nº 32/201812 e no Despacho do MS13, com base no referencial dos DHP e na compreensão de que essa divergência traduz posições ideológicas que emergem da construção dos sentidos da expressão “violência obstétrica”. Trata-se de pesquisa teórica e documental. Constata-se que a disputa em torno dos sentidos da expressão “violência obstétrica” e da sua legitimidade encontra-se vívida. Isso se dá, principalmente, em razão da dissonância entre os sentidos legalmente estabelecidos e os sustentados pelas manifestações do CFM e do MS. Observa-se que a questão de fundo da “violência obstétrica” é o paternalismo nos cuidados em saúde, a mitigação da voz da paciente e ausência de uma cultura no país de respeito aos direitos dos pacientes, fatores que são redimensionados, no contexto da gestação, do parto e do puerpério, a partir da violência baseada no gênero.
Problematização da expressão “violência obstétrica” à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes
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DOI: 10.22533/at.ed.13721090216
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Palavras-chave: Violência. Obstétrica. Direitos Humanos.
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Keywords: Violence. Obstetric. Human Rights.
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Abstract:
This article aims to problematize the dispute about the expression “obstetric violence”, manifested in CFM Opinion 32/201812 and the MS13 Order, based on the DHP framework and the understanding that this divergence reflects ideological positions that emerge from the construction of meanings of the expression “obstetric violence”. It is theoretical and documentary research. It is clear that the dispute over the meanings of the expression “obstetric violence” and its legitimacy is lively. This is mainly due to the divergence between the legally established meanings and those supported by the manifestations of CFM and MS. We noticed that the fundamental issue of “obstetric violence” is paternalism in health care, the mitigation of the patient's voice and the absence of a culture in the country of respect for patients' rights, factors pointed in the context of pregnancy, childbirth and the puerperium, based on gender-based violence
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Número de páginas: 16
- Raylla Albuquerque
- Laura Boeira
- Isis Machado
- Luana Lima
- Meiryani Lima
- Aline Albuquerque
