PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM GESTANTES E PUÉRPERAS DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CURITIBA
RESUMO
A violência obstétrica (VO) é definida como práticas abusivas, desrespeitosas,
humilhantes, coercitivas ou negligentes durante o pré-natal, parto e pós-parto. Essas
práticas podem ser realizadas por profissionais de saúde, como médicos,
enfermeiros, parteiras, ou até mesmo determinadas por políticas institucionais que
violam os direitos das mulheres durante a gestação e o parto. Esse tipo de violência
desumaniza a gestante ou parturiente, manifestando-se, por exemplo, no tratamento
inferiorizado, na repreensão de emoções, na recusa ao atendimento, na restrição à
presença de um acompanhante e na realização de procedimentos sem o devido
consentimento. A VO também inclui intervenções desnecessárias ou dolorosas,
como cesáreas sem indicação médica e episiotomias. Tal situação pode ser
agravada, ainda, ao se pensar em mulheres que se encontram em situações de
vulnerabilidade social, econômica ou cultural, pois estão mais suscetíveis a essas
formas de violência. Isso ocorre devido a desigualdades estruturais, à falta de
acesso à informação e à ausência de poder contratual e baixa autonomia de decisão
sobre seu próprio corpo. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) pode
desempenhar um papel crucial na prevenção da VO, oferecendo cuidado
humanizado e integral à gestante, desde o pré-natal até o puerpério. Ademais, tem
por objetivo promover a educação em saúde, por meio de orientações para as
gestantes sobre seus direitos, procedimentos para a realização de um parto seguro,
distinção entre práticas adequadas e indevidas, além de situações que possam
demandar intervenção médica. Por se tratar de um modelo de cuidado comunitário,
a APS tem a possibilidade de estabelecer um vínculo mais próximo com a gestante,
por meio da oferta de um cuidado individualizado. Nesse sentido, a identificação de
situações de risco e a prevenção de intervenções iatrogênicas tornam-se mais
viáveis do ponto de vista preventivo. Em consonância, a busca ativa pode
desempenhar um papel fundamental como ferramenta para a promoção da
educação em saúde, identificando, mobilizando e conscientizando a população
acerca da VO. A partir dessa abordagem, torna-se possível a identificação da VO de
maneira precoce, além de possibilitar o encaminhamento de denúncias, quando
assim desejado pela gestante ou puérpera. Neste contexto, o presente trabalho teve
como objetivo conscientizar, prevenir e encaminhar denúncias de VO em gestantes
e puérperas de um distrito sanitário de Curitiba. Enquanto pressuposto
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metodológico, utilizou-se o Arco de Maguerez, por se tratar de um aporte teórico
recomendado para intervenções em contextos comunitários. A seleção do grupo-
alvo foi realizada com base na idade gestacional, sendo escolhidas gestantes entre
27 e 35 semanas de gestação, de modo que o acompanhamento ao longo do
semestre letivo também englobasse o período puerperal. Entre as 84 gestantes
cadastradas na Unidade de Saúde (US), 21 foram selecionadas, sendo 42,9% das
gestantes classificadas em alto risco, 52,4% em baixo risco e 4,7% em médio risco
gestacional. Após a seleção, foram realizadas tentativas de contato telefônico para
apresentar o projeto e verificar a disponibilidade das gestantes em participar,
oferecendo a possibilidade de realizar visitas domiciliares, atendimentos na própria
UBS ou encontros virtuais via Google Meet. Das 21 pacientes inicialmente
selecionadas, duas não estavam mais vinculadas à UBS; quatro optaram por não
participar; dez não retornaram o contato e cinco aceitaram integrar o projeto. Para
todas as gestantes que retornaram o contato, foi enviado um e-book informativo via
WhatsApp. As gestantes visitadas apresentaram diferentes níveis de familiaridade
com o tema da VO. Duas delas demonstraram um bom conhecimento sobre o
assunto, possuíam vínculo sólido com a equipe de saúde e não relataram
intercorrências durante suas gestações. Uma das cinco pacientes, embora tenha
relatado um atendimento inadequado em um abortamento passado, não considerou
a experiência como VO. Ela expressou o desejo de ser transferida para outra
maternidade, mas não relatou problemas na gestação atual. Em um dos encontros,
uma puérpera relatou ter sido submetida a uma cesariana de emergência, sem que a
médica plantonista lhe explicasse adequadamente as opções disponíveis. Durante
sua internação, mencionou ainda que foi submetida a toques vaginais por diversos
profissionais, o que a fez sentir-se “invadida” (sic). A paciente reconheceu essa
situação como uma forma de VO e foi orientada pela equipe do projeto sobre a
possibilidade de formalizar uma denúncia. Todas as gestantes visitadas foram
orientadas sobre os diferentes cenários em que essa forma de violência pode
ocorrer, incluindo práticas inadequadas no parto e no atendimento pré e pós-natal.
Os atendimentos realizados com gestantes e puérperas evidenciaram a necessidade
de uma maior divulgação, por parte dos profissionais de saúde, sobre os sinais de
alerta relacionados à VO. Recomenda-se, portanto, a implementação de um
programa de educação em saúde, tanto nas consultas de pré-natal, quanto nos
grupos de gestantes, a fim de esclarecer quais procedimentos e condutas podem ou
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não ser realizados em situações normais e adversas. Dessa forma, tanto a gestante
quanto o acompanhante estarão mais capacitados e seguros para identificar e
intervir em situações em que seus direitos não estejam sendo respeitados. Não
distante, reitera-se a importância da curricularização da extensão para a formação
de profissionais críticos e comprometidos com a transformação social. Por fim,
destaca-se que as diferentes modalidades de ações provindas da curricularização
extensão podem servir como ferramentas de apoio para os sistemas de saúde,
auxiliando a suprir as lacunas existentes na APS.
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM GESTANTES E PUÉRPERAS DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CURITIBA
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5241125050312
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Palavras-chave: -
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Keywords: -
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Abstract: -
- LIÈGE GAERTNER MOURÃO
- AMANDA PACKER HÜBLER
- CLARA HELENA CORDEIRO CAMPOS
- DÉBORA CRISTINA PEREIRA
- MARIANA YOSHIE OKIMURA
- RENATA BURGHAUSEN VALENÇA DE SOUZA
- STELLA DE BRITO FERREIRA