O atual estágio do desenvolvimento

das forças produtivas demonstram os impactos

do trabalho sobre o processo de acumulação

do capital, no qual a extração da mais valia e os

processos de internacionalização da economia

atuam sobre o Estado, solicitando um novo

redimensionamento de suas atribuições, de modo

que, contribuam com a superação das crises

econômicas, políticas, produtivas dos anos de

1929 e 1970, as quais segundo os pressupostos

liberais foram advindas da “ineficiência” do

Estado, entretanto reveladas por Marx e Engels

como crises advindas do modo de produção,

pela acumulação e expansão do capital.

Desta forma, a ideologia liberal apresentou a

necessidade de intervenção sobre o Estado.

No Brasil, os Ministérios da Administração

Federal e Reforma do Estado (MARE), em

1995, para apresentarem o Plano Diretor da

Reforma do Estado. O referido documento

corresponde ao processo de eficiência da

máquina governamental, solucionando a

tributação, política fiscal e ociosidade dos

serviços públicos, atendendo as exigências dos

organismos internacionais. O Plano de Reforma

do Estado apresentou alterações significativas

nas atribuições do Estado no âmbito das

políticas sociais, em especial, sobre a educação,

na qual evidenciamos ajustes estruturais sob a

administração escolar voltada as competências,

eficiência e eficácia e a função do Estado

enquanto avaliador. Assim, a reorganização da

administração escolar passa a ser organizada

enquanto “gestão escolar”, amparada pelos

princípios liberais do “Estado Mínimo”. A gestão

escolar passa a direcionar a participação da

comunidade escolar nas tomadas de decisões,

compartilhando responsabilidades, que até

então eram apenas do Estado. Desta forma,

o presente trabalho, a partir do referencial

bibliográfico apresentaremos a Reforma do

Estado e as alterações nas atribuições do Estado

e nas Políticas Sociais, e consequentemente no

âmbito educacional na gestão escolar.