PRÁTICAS COMUNS DE BARGANHA: a guerra fiscal entre unidades da federação
Definida como uma prática comum
de barganha sobre governos, a Guerra Fiscal
encontra-se comumente relacionada aos
setores industriais e, em termos práticos, ocorre
a partir dos chamados incentivos fiscais que
podem se materializar pela oferta de isenções
de impostos e/ou diminuição significativa da
carga tributária. O objetivo do presente artigo
foi compreender a utilização da Guerra Fiscal
entre unidades de uma mesma federação como
ferramenta para ampliar a geração de emprego
e de renda em determinada região. Para tanto,
a metodologia utilizada teve caráter exploratório
através de pesquisa bibliográfica, pesquisa
descritiva e pesquisa documental. Concluiuse que o incentivo fiscal é de fato eficiente ao
concretizar a instalação de um novo empregador
e ampliar a oferta de emprego, aumentando a
arrecadação local, devido à movimentação
financeira que a empresa recém instalada gera.
PRÁTICAS COMUNS DE BARGANHA: a guerra fiscal entre unidades da federação
-
DOI: 10.22533/at.ed.38620090310
-
Palavras-chave: Guerra Fiscal. Incentivos fiscais. Geração de renda.
-
Keywords: Fiscal War. Tax breaks. Income
-
Abstract:
Defined as a common practice of
bargaining over governments, the Fiscal War
is commonly related to the industrial sectors
and, in practical terms, occurs from the socalled tax incentives that can materialize by
offering tax exemptions and / or significantly
reducing Tax Burden. The aim of this paper
was to understand the use of the Fiscal War
between units of the same federation as a tool
to increase the generation of jobs and income
in a given region. Therefore, the methodology
used was exploratory through bibliographic
research, descriptive research and documentary
research. It was concluded that the tax incentive
is in fact efficient in establishing the installation
of a new employer and expanding the job
offer, increasing the local collection, due to the
financial movement that the newly installed
company generates.
-
Número de páginas: 15
- Alan Edimilson da Silva
- Edilene Mayumi Murashita Takenaka
