Neste artigo, trazemos um breve

panorama da trajetória de luta dos povos

indígenas brasileiros, pelo reconhecimento e

garantia dos seus direitos territoriais, sociais,

ambientais, econômicos e culturais, com

respeito e valorização a sua identidade, suas

formas de organização e suas instituições;

bem como um resumo da legislação indígena

vigente, nacional e internacional, seus avanços

e retrocessos na missão de promover, garantir

e defender os direitos dos povos originários.

Ainda, a partir da análise de documentos

disponibilizados pela Federação Indígena das

Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul

da Bahia (FINPAT), apresentamos memórias

e narrativas dos conflitos fundiários em curso

na região, envolvendo a disputa de terras entre

índios e fazendeiros, nos Territórios Pataxó

Barra Velha, Kay/Pequi, Coroa Vermelha,

Mata Medonha e nos Territórios Tupinambá

de Olivença, Belmonte e Itapebi, enfatizando,

sobretudo, a inoperância do Estado na tratativa

da questão. A proposta do trabalho é, além de

problematizar o fenômeno da demarcação de

terras indígenas no território nacional, contribuir

com a causa indígena e suas bandeiras –

suas lutas pelo direito a terra, modos de

sobrevivência, cultura e tradições.