POR UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS SERES ABJETOS EM BUTLER: UMA NOÇÃO INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS
A reflexão realizada acerca do
que se entende por gênero pressupõe uma
construção social e cultural em torno dos
sujeitos corporificados por ela, na medida em
que não há um critério estático e uníssono
no pertencimento do sujeito em torno de uma
identidade específica, ou melhor, a subjetividade
humana eivada de singularidades traduz uma
reconstrução infindável de sujeitos que o próprio
rigor normativo sentiu-se incapaz de padronizar
em seus domínios. Sendo assim, pessoas que
se destoam do binarismo biológico, tendem a
ser consideradas abjetas, a se situarem fora
dos preceitos legais de um Estado acolhedor
e crível na aplicabilidade dos direitos e das
garantias fundamentais. O enquadramento
do abjeto no Ordenamento Jurídico sintetiza
a multiculturalidade dos Direitos Humanos,
repousando-se na necessidade de mitigar a
sensação de exclusão social por parte dessas
pessoas que vivem à margem de garantias
legais, por não se sentirem incluídas em seus
preceitos. A proposta de Butler (2015), em
demonstrar a possibilidade de exclusão de
corpos generificados que se autopromovem
à margem de determinismos biológicos, bem
como de Santos (1997) quando dialoga com
a emancipação cultural dos Direitos Humanos
constituem uma simbiose que caminha para
o respeito às identidades plurais e para às
adaptações humanas em contextos sociais
diversos, numa busca incessante em promover
uma política cosmopolita em ambientes
culturais num continuo processo transformativo,
tendentes a abarcarem diferenciações que
possam ser legitimadas e tuteladas pelo
Ordenamento Jurídico.
POR UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS SERES ABJETOS EM BUTLER: UMA NOÇÃO INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS
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DOI: 10.22533/at.ed.43619050713
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Palavras-chave: Abjeto. Direitos humanos. Multiculturalidade. Ordenamento Jurídico
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Keywords: Abject. Human rights. Multiculturality. Legal Planning.
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Abstract:
The reflection about what is meant
by gender presupposes a social and cultural
construction around the subjects embodied
by it, insofar as there is no static criterion and
unison in the subject's belonging around a
specific identity, or rather the human subjectivity,
conveyed by singularities, translates into an
endless reconstruction of subjects that normative
rigor itself felt incapable of standardizing in
its domains. Thus, people who disagree with
biological binarism tend to be considered
abject, to fall outside the legal precepts of a
welcoming and credible State in the applicability
of rights and fundamental guarantees. The framework of the abject in the Legal System
summarizes the multiculturality of Human Rights, resting on the need to mitigate the
sense of social exclusion on the part of those people who live without legal guarantees,
because they do not feel included in its precepts. The proposal of Butler (2015), in
demonstrating the possibility of excluding generalized bodies that are self-promoting
in the margins of biological determinism, as well as Santos (1997) when he dialogues
with the cultural emancipation of Human Rights constitutes a symbiosis that walks
toward respect to plural identities and to human adaptations in diverse social contexts,
in an incessant search to promote a cosmopolitan politics in cultural environments in
a continuous transformative process, tending to embrace differentiations that can be
legitimized and protected by the Legal Order.
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Número de páginas: 15
- Mônica Rodrigues Suminami
