POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA INTERNACIONAL: UM OLHAR PARA A REGIÃO FUNCIONAL 7/RS
A situação de fronteira internacional, vivenciada por diversos municípios do Rio Grande do Sul e do país, remete a uma realidade que apresenta peculiaridades, necessitando estudos específicos de suas relações e interações com o entorno. Este artigo analisa algumas especificidades dos municípios de fronteira com a Argentina, pertencentes à Região Funcional 7, do Rio Grande do Sul, no decorrer da década de 2000, tais como: montante disponível relativo ao fundo público, investimentos aplicados em políticas sociais, comparação entre os indicadores de desenvolvimento dos municípios de fronteira e os não fronteiriços. Trabalha-se com dados secundários denominados “gasto por função”, dos respectivos municípios, obtidos junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional e com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Realiza-se uma análise qualitativa, visando apontar tendências e possibilidades de articulação e inter-relação entre recursos do fundo público e indicadores de desenvolvimento. Constata-se crescimento expressivo nos valores do fundo público disponível e aplicados em políticas socais; oscilações constantes nos percentuais aplicados em políticas sociais na relação com o total disponível para o “gasto por função”; e correlações entre aplicação do fundo público e indicadores de desenvolvimento, especialmente nas áreas de saúde e educação. Porém, percebe-se que, nos municípios de fronteira, os indicadores de desenvolvimento, especialmente os relativos à educação, são inferiores se comparados a municípios semelhantes que não se situam na fronteira, demandando políticas, investimentos e ações mais incisivas por parte do Estado.
POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA INTERNACIONAL: UM OLHAR PARA A REGIÃO FUNCIONAL 7/RS
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DOI: 10.22533/at.ed.48120290917
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Palavras-chave: Fronteira Internacional. Fundo Público. Municípios. Políticas Sociais. Desenvolvimento.
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Keywords: International Border. Public Fund. Counties. Social Politics. Development.
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Abstract:
The international border situation, experienced by several municipalities in Rio Grande do Sul and in the country, refers to a reality that presents peculiarities, requiring specific studies of their relations and interactions with the surroundings. This article analyzes some specificities of the municipalities bordering Argentina, belonging to Região Funcional 7, in Rio Grande do Sul, during the 2000s, such as: amount available relative to the public fund, investments applied in social policies, comparison between development indicators for border and non-border municipalities. We work with secondary data called “expense by function”, of the respective municipalities, obtained from the website of the Secretaria do Tesouro Nacional and with the Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. A qualitative analysis is carried out, aiming to point out trends and possibilities of articulation and interrelation between public fund resources and development indicators. There is a significant growth in the values of the public fund available and applied in social policies; constant fluctuations in the percentages applied in social policies in relation to the total available for “expense by function”; and correlations between the application of the public fund and development indicators, especially in the areas of health and education. However, it is clear that, in border municipalities, development indicators, especially those related to education, are inferior when compared to similar municipalities that are not located on the border, demanding more incisive policies, investments and actions by the State.
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Número de páginas: 18
- Neusa Rossini
- Edemar Rotta
