POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGENDA SOCIAL QUILOMBOLA: PERCEPÇÕES E DESAFIOS
Este trabalho apresenta uma análise das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas pós-Constituição Federal de 1988. Ele oferece uma descrição das políticas específicas e extensionistas quilombolas a partir da análise do Guia das Políticas Públicas das Comunidades Quilombolas do Programa Brasil Quilombola, que reúne ações e programas governamentais para as comunidades quilombolas nos eixos; Acesso ao Território, Infraestrutura e Qualidade de Vida, Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local, Direitos e Cidadania. Apesar do momento favorável para as comunidades quilombolas, as políticas se mostraram amostrais, ou seja, ainda não se encontram consolidadas. A falta de recursos, os antagonistas, os agentes públicos despreparados e a morosidade de muitas ações corroboram para este parecer. Todas as conquistas fazem parte de um processo que além da conjuntura local e nacional dependem de muita reafirmação e embates de tais comunidades.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGENDA SOCIAL QUILOMBOLA: PERCEPÇÕES E DESAFIOS
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DOI: 10.22533/at.ed.28220230610
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Palavras-chave: Comunidade Quilombola, Agenda Social Quilombola, Políticas Públicas
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Keywords: Quilombola Community, Quilombola Social Agenda, Public Policies
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Abstract:
This paper presents an analysis of the public policies directed to quilombola communities after the Federal Constitution of 1988. It provides a description of the specific policies and extension of quilombolas from the analysis of the Quilombola Communities Public Policies Guide of the Quilombola Brazil Program, which brings together actions and governmental programs for the quilombola communities in the axes; Access to Land, Infrastructure and Quality of Life, Productive Inclusion and Local Development, Rights and Citizenship. Despite the favorable moment for the quilombola communities, the policies have been sampled, that is, they have not yet been consolidated. Lack of appeal, antagonists, unprepared public agents and the slowness of many actions corroborate this opinion. All the achievements are part of a process that, besides the local and national conjuncture, depends on a lot of reaffirmation and clashes of such communities.
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Número de páginas: 14
- César Augusto Fernandes Silva
