POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: ESTUDO COMPARATIVO DOS GOVERNOS LULA E DILMA
Nesse artigo foram pesquisados os
programas e projetos que integraram as políticas
públicas educacionais durante os mandatos do
Governo Lula e o 1º Mandato do Governo Dilma.
Dentro desse levantamento foi destacado àqueles
que oferecem suporte e realizam a Educação
à Distância. O objetivo geral era verificar a
permanência nos investimentos em políticas
assistencialistas e em programas que visam
à manutenção dos resultados obtidos desde
2003. O percurso metodológico foi feito em 2
etapas. Na primeira, foi realizada uma pesquisa
documental e quantitativa e na segunda foi feito
uma comparação do resultado obtido na 1ª
etapa com o estudo realizado por Aguiar, Costa
e Grossi (2013), intitulado “Como a Educação a
Distância se fez presente nas políticas públicas
educacionais brasileiras no Governo Lula”. O
objetivo foi analisar se houve avanço, retração
ou estagnação nas políticas públicas voltadas ao
EaD para verificar como o Governo enxerga a EaD.
Nesse sentido, o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC),
estabelecido pela Lei 12.513/2012, foi uma das
grandes frentes de investimento do governo Dilma
Roussef. Associado a ele, tem-se à ampliação do
acesso à Internet e a proposta de democratização
do ensino do Plano Nacional de Educação, iniciado
em 2001. Além disso, o governo federal por meio
do Ministério da Educação (MEC) criou em 2005
o Sistema Universidade Aberta – UAB objetivando
a democratização, expansão e interiorização da
oferta de ensino superior público, e da formação
de gestores públicos elaborou a política pública
educacional marcada pelo Programa de Formação
em Administração Pública (PNAP). Assim, como
era esperado, verificou-se que no 1º Mandato
do Governo Dilma houve uma continuidade nas
políticas públicas educacionais que, por sua
vez, são marcadas pela visão expansionista de
democratização do acesso ao ensino.
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: ESTUDO COMPARATIVO DOS GOVERNOS LULA E DILMA
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação a Distância; Governo Dilma, Governo Lula.
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Keywords: Public policy; Distance Education; Dilma, Lula government.
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Abstract:
In this article the programs and
projects that have been researched integrated
educational policies during the mandates of the
Lula government and the 1st Mandate Government
Dilma. Within this survey was highlighted those
that support and realize the Distance Education. The overall objective was to assess the
continuing investments in welfare policies and programs aimed at maintenance of the
results since 2003. The methodological approach was made in two steps. In the first stage,
a document and quantitative research was carried out. In the second stage, it was made a
comparison of results obtained in the 1st step with the study by Aguiar, Costa and Grossi
(2013), entitled “How the Distance Education was present in Brazilian educational policies
in the Lula government.” The aim was to analyze whether there was an increase, decrease
or stagnation in public policies aimed at distance education to see how the Government
sees distance education. In this sense, the National Program for Access to Technical
Education and Employment (PRONATEC), established by Law 12,513 / 2012, was one
of the major government investment fronts Dilma Roussef. Associated with it, has been
the expansion of Internet access and the proposed democratization of education of the
National Education Plan, initiated in 2001. In addition, the federal government through
the Ministry of Education (MEC) in 2005 created the System Open University - UAB aiming
democratization, expansion and internalization of the provision of public higher education,
and training of public managers developed the educational public policy marked by the
training Program in public Administration (PNAP). So, as expected, it was found that the
1st Dilma Government’s mandate was continuity in educational policies that, in turn, are
marked by expansionist vision of democratizing access to education.
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Número de páginas: 15
- KARINA FERNANDA DA SILVA
