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POLÍTICAS PÚBLICAS E A INTEGRAÇÃO DA FITOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

A fitoterapia, prática baseada no uso de medicamentos originados de plantas ou de seus derivados vegetais, tem suas raízes no conhecimento popular e tradicional. As plantas medicinais têm sido empregadas há milhares de anos, como observado na medicina chinesa. No entanto, a crença de que são completamente isentas de reações adversas já foi amplamente contestada. Para garantir seu uso regulamentado e seguro, diversas portarias foram criadas, visando a inclusão dessa prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde destaca a importância de estudos clínicos sobre plantas medicinais, estabelecendo prioridades de pesquisa para garantir sua implementação segura e eficaz no SUS. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi realizar um estudo sobre a utilização de fitoterápicos no SUS. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa de literatura nas bases de dados Scientific Direct, Google Acadêmico e PubMed, com a adoção dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Plantas medicinais”, “Fitoterápicos”, “Sistema Único de Saúde”, “Tratamento”, “Brasil” e “História”. Foram selecionados estudos publicados entre 2012 a 2024. Os resultados revelaram que a regulamentação do uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS teve início no ano de 2006, com a da criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A partir de então, alguns programas e políticas públicas foram implementados como Farmácia Viva, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e a Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. Essas políticas visam integrar práticas tradicionais ao sistema de saúde, promovendo o uso seguro e eficaz de fitoterápicos. Além disso, apesar do avanço, muitos profissionais ainda se sentem inseguros para prescrever fitoterápicos, indicando a necessidade de capacitações contínuas para garantir o uso adequado e eficaz desses tratamentos na atenção básica de saúde. Por fim, ressalta-se que a utilização de fitoterápicos no SUS representa um avanço significativo na promoção de práticas integrativas e complementares, proporcionando alternativas terapêuticas eficazes e culturalmente relevantes.
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A INTEGRAÇÃO DA FITOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5581125090111

  • Palavras-chave: Fitoterapia; Plantas medicinais; Saúde pública; Atenção básica de saúde; Alternativas terapêuticas.

  • Keywords: Phytotherapy; Medicinal plants; Public health; Primary health care; Therapeutic alternatives.

  • Abstract: Phytotherapy, a practice based on the use of medicines derived from plants or their plant derivatives, has its roots in popular and traditional knowledge. Medicinal plants have been used for thousands of years, as observed in Chinese medicine. However, the belief that they are completely free of adverse reactions has been widely challenged. To ensure their regulated and safe use, several ordinances were created, aiming at the inclusion of this practice in the Unified Health System (SUS). The Ministry of Health highlights the importance of clinical studies on medicinal plants, establishing research priorities to ensure their safe and effective implementation in the SUS. Thus, the objective of this work was to conduct a study on the use of phytotherapeutics in the SUS. For this, an integrative literature review was carried out in the Scientific Direct, Google Scholar and PubMed databases, adopting the Health Sciences Descriptors (DeCS): “Medicinal plants”, “Phytotherapeutics”, “Unified Health System”, “Treatment”, “Brazil” and “History”. Studies published between 2012 and 2024 were selected. The results revealed that the regulation of the use of medicinal plants and phytotherapeutics in the SUS began in 2006, with the creation of the National Policy for Integrative and Complementary Practices and the National Policy for Medicinal Plants and Phytotherapeutics. Since then, some programs and public policies have been implemented, such as Farmácia Viva, the National List of Essential Medicines, and the List of Medicinal Plants of Interest to the SUS. These policies aim to integrate traditional practices into the health system, promoting the safe and effective use of phytotherapeutics. Furthermore, despite the progress, many professionals still feel insecure about prescribing phytotherapeutics, indicating the need for continuous training to ensure the appropriate and effective use of these treatments in primary health care. Finally, it is emphasized that the use of phytotherapeutics in the SUS represents a significant advance in the promotion of integrative and complementary practices, providing effective and culturally relevant therapeutic alternatives.

  • José Lima Pereira Filho
  • Aleania Polassa Almeida Pereira
  • Aline Santana Figueredo
  • Israel Viegas Moreira
  • Tainara Silva Gomes
  • Layenne Cristina Costa Moraes
  • Alexandre Cardoso dos Reis
  • Franselmo da Silva Oliveira
  • Raoni Sousa Muniz
  • Mércia Maria Costa de Carvalho
  • Carlos Eduardo Claro dos Santos
  • Rivaldo Lira Filho
  • Ordalinda Julieta Corrêa de Freitas
  • Roseane Lustosa de Santana Lira
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