POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPRAS SUSTENTÁVEIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
A Versão inicial do trabalho foi
apresentado no 56º Congresso da Sociedade
Brasileira de Economia, Administração
e Sociologia Rural (SOBER). O objetivo
geral do artigo é caracterizar e analisar as
políticas públicas e compras sustentáveis
que contribuem para diminuir os impactos
ambientais e promovem o desenvolvimento da
agricultura familiar. Para abordar o objetivo geral
da pesquisa, foram realizados os seguintes
objetivos específicos: 1) contextualizar a
agricultura familiar no Brasil; e 2) apresentar e
discutir as seguintes políticas públicas focadas
na agricultura familiar: Agricultura de Baixo
Carbono - Plano ABC, Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar -
PRONAF, Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA e Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNE 3) discutir o processo de
licitações sustentáveis e agricultura familiar.
A metodologia para atingir os objetivos do
estudo foi a análise tabular e gráfica de dados
secundários. As fontes de dados foram coletadas
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Fundo Nacional de Desenvolvimento
Educacional (FNDE), Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB) e Banco Central do
Brasil (BCB). Além disso, foi realizada uma
pesquisa exploratória através do levantamento
bibliográfico para dar suporte aos resultados
encontrados. A presente pesquisa mostrou que
as políticas públicas supracitadas contribuem
para alinhar aspectos econômicos, social e
ambiental. Desta forma, pode se concluir que
embora os programas mencionados tenham
evoluído em termos de ampliação de recursos
e contratos realizados, eles ainda necessitam
ser mais difundidos e aperfeiçoados para
alcançar melhores resultados em suas funções
econômicas, sociais e ambientais.
PALAVRAS-CHAVE: agricultura
POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPRAS SUSTENTÁVEIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.05419180612
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Palavras-chave: agricultura familiar, políticas públicas, sustentabilidade
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Keywords: family agriculture, public policies, sustainability
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Abstract:
The initial version of the paper was
presented at the 56th Congress of the Brazilian
Society of Economics, Administration and Rural
Sociology (SOBER). The general objective of this paper is to characterize and analyze sustainable public policies that contribute to
reduce environmental impacts and promote the development of family agriculture. To
address the general objective of the research, the following specific objectives were
accomplished: 1) to contextualize family agriculture in Brazil; and 2) present and discuss
the following public policies focused on family agriculture: Low Carbon Agriculture -
ABC Plan, National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF, Food
Acquisition Program - PAA and National School Feeding Program - PNE 3) discuss
the process of sustainable biddings and family farming. The methodology to achieve
the study objectives was the tabular and graphical analysis of secondary data. Data
sources were collected from the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National
Educational Development Fund (FNDE), the National Supply Company (CONAB) and
the Central Bank of Brazil (BCB). In addition, an exploratory research was carried out
through the bibliographic survey to support the results found. The present research
showed that the aforementioned public policies contribute to align economic, social and
environmental aspects. In this way, it can be concluded that although the mentioned
programs have evolved in terms of resource enlargement and contracts, they still need
to be more widespread and improved to achieve better results in their economic, social
and environmental functions.
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Número de páginas: 15
- Adriana Estela Sanjuan Montebello
- JOABE ALVES CARNEIRO
