Política Pública e Conflitos: Delineando Distintas Perspectivas nas Relações Socioambientais nas APAs de Município da Baixada Fluminense
A pesquisa analisa como os agentes sociais se posicionam quanto ao enfrentamento de conflitos, tomando como base empírica o estudo de uma política pública, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Pretende-se, a partir dessa análise, delinear distintas perspectivas nas relações socioambientais nesses territórios. APA é uma categoria das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, sendo constituídas por terras públicas ou privadas, conforme Art. 15 §1º da Lei nº 9.985/2000. A suposição inicial da pesquisa foi de que as formas de enfrentamento dos conflitos socioambientais nas APAs de Nova Iguaçu são divergentes entre os agentes sociais que interagem com essas áreas, dependendo da relação socialmente construída com o território, provocando um choque de racionalidades sobre o seu significado e uso. Os resultados da pesquisa apontam que há meios de fortalecer as bases sociais do conjunto de agentes que interagem com esses territórios, visando a sua sustentabilidade e durabilidade, distintos dos princípios que conceberam a criação dessas áreas e que têm sido incorporados na experiência brasileira.
Política Pública e Conflitos: Delineando Distintas Perspectivas nas Relações Socioambientais nas APAs de Município da Baixada Fluminense
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DOI: 10.22533/at.ed.57020191111
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Palavras-chave: Políticas Públicas; Conflito Socioambiental; Área de Proteção Ambiental
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Keywords: Public Policies; Socio-environmental conflict; Environmental Protection Area
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Abstract:
The research analyzes how the social agents are positioned regarding the confrontation of conflicts, taking as an empirical basis the study of a public policy, the Environmental Protection Areas (APAs) of the Municipality of Nova Iguaçu, in Rio de Janeiro. It is intended, from this analysis, to outline different perspectives on socio-environmental relations in these territories. APA is a category of Conservation Units for Sustainable Use, being constituted by public or private land, according to Art. 15 § 1º of Law nº 9.985/2000. The initial assumption of the research was that the ways of coping with socio-environmental conflicts in the APAs in Nova Iguaçu are divergent among the social agents that interact with these areas, depending on the socially constructed relationship with the territory, causing a clash of rationalities about its meaning. The research results point out that there are ways to strengthen the social bases of the group of agents that interact with these territories, aiming at their sustainability and durability, different from the principles that conceived the creation of these areas and that have been incorporated in the Brazilian experience.
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Número de páginas: 15
- Maria Gracinda Carvalho Teixeira
- TAMIREZ DORNELLES PIRES GRAMMATIKOPOULOS
