POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA
Este trabalho tem por finalidade
analisar a aplicação da Lei n. 12.305, de 2 agosto
de 2010, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, no município de GuanambiBahia, localizado no sudoeste baiano. Para
tanto, foi analisado se o município possui uma
disposição final ambientalmente adequada,
nos termos da referida lei. Para a realização
do estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica,
exploratória, descritiva, qualitativa e a pesquisa
de campo com base na observação. O presente
trabalho tem sua relevância no âmbito social e
ambiental, visto que a Lei n. 12.305/10 surge
para estabelecer responsabilidades e soluções
que buscam reduzir os impactos causados ao
longo de todos esses anos pela disposição final
inadequada desses resíduos. Sendo assim,
ao observar as características presentes na
unidade de disposição final em que os resíduos
sólidos são depositados, foi constatado que
o município de Guanambi não possui uma
disposição final ambientalmente adequada nos
termos da lei.
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA
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DOI: 10.22533/at.ed.46519191226
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Palavras-chave: Disposição Final; Gerenciamento Integrado; Meio Ambiente; Regulação.
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Keywords: Environment. Final Disposition. Integrated Management. Public health.
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Abstract:
This study comes to verify the
application of Law 12.305, of August 2nd,
2010, which instituted the National Policy on
Solid Waste, in the city of Guanambi-Bahia,
located in Bahia southwest area. For this
purpose, it was analyzed whether the city has
an environmentally adequate disposition, on
terms of this law. For the accomplishment of the
study was used the bibliographic, exploratory,
descriptive, qualitative research and the field
research based on the observation. The
present work has its relevance in the social and
environmental scope, since the law 12.305/10
comes to establish responsibilities and solutions
that seek to reduce the impacts caused during
all those years by the inadequate disposition
of those residues. Therefore, in observing the
characteristics present in the final disposal unit
in which solid waste is deposited, it was found
that the municipality of Guanambi does not
have an environmentally adequate disposition
on terms of this law.
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Número de páginas: 14
- Poliana Bomfim Coutrin
- Bruno Miola da Silva
