POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: PRENÚNCIOS PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Historicamente, as políticas educacionais brasileiras para o ensino pré-escolar apresentam um caráter compensatório e preparatório para a próxima etapa. Essa condição demarca as principais propositivas da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e do documento procedente Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (RENABE). Objetivando apresentar os prenúncios de uma política nacional de alfabetização com foco na educação pré-escolar, este estudo decorre de pesquisa qualitativa do tipo documental. A análise dos dados descende das categorias derivadas dos enxertos do RENABE: “nível de escolaridade da família”, “habilidades de decodificação” e “pré-escola como preparatória”. Os resultados evidenciam que a política educacional apresentada pelo RENABE é um prenúncio de uma perspectiva centrada na privação cultural e na antecipação do ensino técnico sobre o sistema de escrita, inerente ao ensino fundamental. Nessa perspectiva, as categorias manifestas no RENABE se afastam das orientações normativas dos documentos curriculares nacionais contempladas nas Diretrizes Curriculares Nacionais (2009) e na Base Nacional Comum Curricular (2017), bem como, de uma concepção centrada na Teoria Histórico-cultural sobre a aquisição da escrita. Conclui-se que essa política visa a minorar as possíveis repetências e evasões escolares derivantes das próximas etapas. Assim, nega-se a especificidade educacional da criança do presente buscando compensar as fragilidades políticas, econômicas e sociais nacionais.
POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: PRENÚNCIOS PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
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DOI: 10.22533/at.ed.6082211035
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Palavras-chave: Política Nacional de Alfabetização. Políticas curriculares. Educação Infantil
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Keywords: National Literacy Policy. Curriculum policies. Child education
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Abstract:
Historically, Brazilian educational policies for pre-school education shows a compensatory and preparatory character for the next stage. This condition demarcates the main propositions of the National Literacy Policy (PNA) and of the proceeding document National Report on Evidence-Based Literacy (RENABE). Aiming to present the foreshadowings of a national literacy policy with a focus on pre-school education, this study results from a qualitative documentary research. Data analysis originates from the categories derived from the RENABE grafts: “family level of education”, “decoding skills” and “preschool as preparatory”. The results show us that the educational policy presented by RENABE is a harbinger of a perspective centered on cultural deprivation and on the anticipation of technical education on the writing system, inherent to elementary school. In this perspective, the categories manifested in RENABE deviate from the normative guidelines of the national curriculum documents contemplated in the National Curriculum Guidelines (2009) and in the Common National Curriculum Base (2017), as well as from a conception centered on the Historical-cultural Theory on acquisition of writing. It is concluded that this policy aims to reduce possible school repetitions and dropouts resulting from the next steps. Thus, the educational specificity of the child of the present is denied, seeking to compensate for national political, economic and social weaknesses.
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Número de páginas: 11
- Vânia de Fátima Matias de Souza
- Juliana Macedo Balthazar Jorge
