Política de “universalização” da pré-escola na rede municipal de Campina Grande/PB (2014-2016)
Este trabalho apresenta um recorte
da dissertação desenvolvida no Mestrado
Acadêmico em Educação, da Universidade
Federal de Campina Grande/PB, relacionada
à Linha de pesquisa História, Política e
Gestão Educacionais. Tendo como objetivo
analisar a concepção que norteia a política
de “universalização” da pré-escola adotada
pela Rede Municipal de Ensino de Campina
Grande/PB, adotamos uma abordagem
dialética, ancorada nas concepções de Estado
neoliberal e de gerencialismo. Contemplando
as etapas de aprofundamento teóricoconceitual,
revisão da literatura, pesquisa de
campo e análise documental, elegemos como
categorias metodológicas a historicidade e
a contextualização e, como categorias de
conteúdo, o direito à educação infantil, o dever
do Estado e os parâmetros de qualidade para
esta etapa educacional. Em síntese, foi possível
apreender que as estratégias adotadas pela
gestão municipal de Campina Grande/PB, na
área da educação, apresentam traços de uma
concepção eminentemente gerencial, marcada
pela racionalização de recursos, pelo recuo
da autonomia e da gestão democrática, pela
avaliação do trabalho docente e pela definição
da qualidade das escolas a partir de critérios
meritocráticos e quantitativos. Destarte, os
desdobramentos da lógica gerencial incidem
também sobre a educação infantil, imersa
num cenário no qual prevalecem princípios
da racionalização técnica e de recursos, da
eficiência, da eficácia e da produtividade,
pressupostos basilares do gerencialismo.
Essas medidas e as estratégias que vêm sendo
utilizadas pelo poder público municipal para
assegurar o atendimento à pré-escola, têm
acarretado uma aparente descaracterização da
educação infantil, contradizendo a concepção
de criança como sujeito de direitos, ao reduzir a
educação à categoria de mercadoria.
Política de “universalização” da pré-escola na rede municipal de Campina Grande/PB (2014-2016)
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DOI: 10.22533/at.ed.63419100714
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Palavras-chave: Política de universalização da pré-escola. Estado neoliberal. Gerencialismo. Descaracterização da educação infantil.
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Keywords: Policy of universalization of preschool. Neoliberal state. Managerialism. Discharacterization of early childhood education.
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Abstract:
This work presents a dissertation
developed in the Academic Master in Education,
Federal University of Campina Grande / PB,
related to the History, Policy and Educational
Management Research Line. Aiming to analyze
the conception that guides the policy of “universalization” of the pre-school adopted
by the Campina Grande Municipal Education Network / PB, we adopt a dialectical
approach, anchored in the conceptions of neoliberal State and of managerialism.
Contemplating the stages of theoretical-conceptual deepening, literature review,
field research and documentary analysis, we chose historicity and contextualisation
as methodological categories and, as content categories, the right to early childhood
education, the State’s duty and the parameters of quality for this educational stage.
In summary, it was possible to perceive that the strategies adopted by the municipal
administration of Campina Grande / PB, in the area of education, show traits of an
eminently managerial conception, marked by the rationalization of resources, the retreat
of autonomy and democratic management, and the definition of the quality of schools
based on meritocratic and quantitative criteria. Thus, the unfolding of the managerial
logic also affects children’s education, immersed in a scenario in which principles of
technical rationalization and resources, efficiency, effectiveness and productivity, basic
assumptions of managerialism, prevail. These measures and the strategies that are
being used by the municipal public power to ensure attendance to preschool have led
to an apparent de-characterization of child education, contradicting the conception of
children as subjects of rights, reducing education to the category of merchandise.
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Número de páginas: 15
- Melânia Mendonça Rodrigues
- Kilma Wayne Silva de Sousa
