Plano Municipal de Educação: avaliação e financiamento
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo
principal a avaliação do Plano Municipal de Educação de um município de grande
porte do Estado de Mato Grosso. Para a avaliação do PME foi adotada a metodologia
de avaliação em profundidade de políticas públicas sociais, proposta por Rodrigues
(2008). Foi possível constatar, entre os principais resultados da avaliação, uma
desarticulação entre o planejamento traçado pelo PME/VG e a gestão da educação
ao longo da vigência do plano. Os recursos financeiros destinados a educação, tanto
os recursos subvinculados constitucionalmente como os recursos de transferências
automáticas, cresceram em termos absolutos, no entanto, a vinculação
constitucional de recursos nos percentuais mínimos definidos na Constituição de
1988 e na Lei Orgânica do Município não foi cumprida no ano de 2012.
Plano Municipal de Educação: avaliação e financiamento
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Plano Municipal de Educação. Avaliação. Financiamento.
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Keywords: Municipal Education Plan. Evaluation. Financing.
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Abstract:
The present work is the result of a research that had as main objective
the evaluation of the Municipal Education Plan of a large municipality of the State of
Mato Grosso. For the evaluation of the MEP was adopted the methodology of in-depth
evaluation of social public policies, proposed by Rodrigues (2008). Among the main
results of the evaluation, it was possible to see a disarticulation between the planning
outlined by MEP/VG and the management of education over the life of the plan. The
financial resources earmarked for education, both constitutionally linked resources
and automatic transfer funds, grew in absolute terms, however, the constitutional
linkage of resources in the minimum percentages defined in the 1988 Constitution
was not met in 2012.
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Número de páginas: 15
- Bartolomeu José Ribeiro de Sousa
