PLANEJAMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E AMBIENTAL EM BOM JESUS DA LAPA: a invisibilidade da lagoa do bairro Beira Rio.
O estudo sobre a história do planejamento urbano no Brasil irremediavelmente
leva a uma conclusão desastrosa sobre a existência de políticas públicas omissas
ou insuficientes e um descompromisso com as questões socioespacial e ambiental.
Mesmo quando existentes instrumentos de planejamento, a não aplicação eficaz
dos mesmos desencadeia uma série de ocupações irregulares, principalmente em
cidades ribeirinhas, promovendo um elevado grau de segregação socioespacial,
com significativos impactos ambientais negativos. A compreensão das alterações na
configuração socioespacial e ambiental das atuais formas de segregação em Bom
Jesus da Lapa - Bahia, em especial no bairro Beira Rio, no contexto do planejamento
urbano previsto no PDU, constitui o objetivo principal dos estudos desenvolvidos. Para
isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica aprofundada sobre a história da cidade
em voga, bem como um esforço de análise compreensiva dos instrumentos que
foram instituídos no município com o intuito de promover o desenvolvimento urbano
planejado, desde 1974 até 2010, a partir de um conjunto de dados que permitem a
observação das estruturas sociais e demográficas, bem como imagens de satélite da
área de estudo que remetem a 1984, demonstrando a ocupação urbana, o surgimento
da lagoa Beira Rio e os impactos ambientais advindos do adensamento populacional
no entorno da lagoa, com intervalos de tempo até 2016. As transformações apontam
para o aprofundamento do processo de segregação socioespacial e ambiental do
Bairro Beira Rio e sua lagoa, promovidos pela omissão, ineficiência e desatualização
do planejamento urbano, transformando-o num espaço extremamente segregador,
marginalizando pessoas e provocando a destruição do meio ambiente natural e
artificial. Registre-se a percepção de um contexto bastante dúbio, haja vista que as leis
existentes e que deveriam regular os instrumentos de planejamento são descumpridas
e desconsideradas pelo poder público, provocando efeito contrário ao previsto, de
forma que se pode afirmar que o planejamento não executado se torna um determinante instrumento de segregação.
PLANEJAMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E AMBIENTAL EM BOM JESUS DA LAPA: a invisibilidade da lagoa do bairro Beira Rio.
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DOI: 10.22533/at.ed.493202401
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Palavras-chave: 1. Planejamento urbano – Bom Jesus da Lapa (BA). 2.Sociologia urbana. 3.Urbanização – Bom Jesus da Lapa (BA).
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Keywords: use and occupation; urban planning; Urban director plan; Basin plan; São Francisco river.
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Abstract:
The study of the history of urban planning in Brazil inevitably leads to a disastrous
conclusion about the existence of public policies that are lacking or insufficient and a
lack of commitment to socio-spatial and environmental issues. Even when planning
instruments are in place, their effective non-application triggers a series of irregular
occupations, especially in riverside cities, promoting a high degree of socio-spatial
segregation, with significant negative environmental impact. The understanding of the
changes in the socio-spatial and environmental configuration of the current forms of
segregation in Bom Jesus da Lapa - Bahia, especially in the Beira Rio neighborhood,
in the context of urban planning foreseen in the PDU, is the main objective of the
developed studies. To this end, a thorough bibliographical research was carried out on
the history of the aforementioned city, as well as an effort to comprehensively analyze
the instruments that were instituted in the city with the purpose of promoting the planned
urban development, from 1974 to 2010, from a set of data that allows the observation
of social and demographic structures, as well as satellite images of the studied area
that refer to 1984, demonstrating the urban occupation, the appearance of the Beira
Rio lagoon and the environmental impacts resulting from an increase in the population
density around the lagoon, with time intervals up to 2016. The transformations point to
the deepening of the socio-spatial and environmental segregation process of the Beira
Rio neighborhood and its lagoon, promoted by the omission, inefficiency and outdated
urban planning, transforming it into an extremely segregating space, marginalizing
people and causing the destruction of the natural and artificial environment. There is a
perception of a rather dubious context, since the existing laws that should regulate the
planning instruments are disregarded by the Public powers, causing an effect opposite
to the predicted, so that it can be affirmed that non executed planning becomes a key
instrument of segregation.
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Número de páginas: 89
- JOÃO BOSCO DA SILVA JUNIOR
