PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SOCIOBIODIVERSIDADE EM ORIXIMINÁ: QUANDO O ORDENAMENTO TERRITORIAL PRODUZ O CONFLITO
O planejamento estratégico
municipal brasileiro, mesmo sob reorientação
técnica e democrática ainda segue privilegiando
os espaços urbanos e produzindo conflitos
socioambientais, latentes quando se trata
da Amazônia brasileira. Essa postura, por
um lado, reforça o ordenamento territorial
associado à regulação do modo de produção
(capitalista) das cidades e, por outro lado,
aprofunda a segregação socioespacial
e alija, institucionalmente, as múltiplas
relações interterritoriais entre as populações
etnoambientais e os citadinos dos municípios.
Esta hipótese foi verificada em pesquisa-ação
no município paraense de Oriximiná, entre os
anos de 2015 a 2017, onde os protestos de
indígenas e quilombolas acendeu a fagulha da
inclusão socioambiental via participação social
das comunidades rurais no processo de revisão
do plano diretor municipal participativo e, com
isto, um conjunto de medidas foi tomado entre
a sociedade civil, o poder público local e nós,
enquanto universidade e coordenadores das
oficinas e audiências públicas para mobilização
social. Acreditamos que a ampliação do objeto
estratégico, a recategorização dos objetivos
e o alargamento prático dos conteúdos de
instrumentos urbanísticos conferem uma visão
de médio e longo prazo que permite aliar acesso
à cidade com justiça ambiental, democratizando
não apenas as arenas sociais como também as
políticas públicas de desenvolvimento humano
em áreas urbanas e não-urbanas.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SOCIOBIODIVERSIDADE EM ORIXIMINÁ: QUANDO O ORDENAMENTO TERRITORIAL PRODUZ O CONFLITO
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DOI: 10.22533/at.ed.58420190319
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Palavras-chave: Planos Diretores; Conflitos socioambientais; Oriximiná; Unidades de Conservação: Povos e comunidades tradicionais
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Keywords: Master Plans; Socio-environmental conflicts; Oriximiná; Protected Areas: Traditional peoples and communities
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Abstract:
Brazilian cities strategic
planning, even under technical and democratic
reorientation, still continues to favor urban
spaces and produce social and environmental
conflicts, latent when it comes to the Brazilian
Amazon. This stance, on the one hand, reinforces
the territorial ordering associated with the
regulation of the (capitalist) mode of production
of cities and, on the other hand, deepens the
socio-spatial segregation and institutionally and
alienates the multiple interterritorial relations
between ethnoenvironmental populations and city dwellers. This hypothesis was
verified in action-research in the municipality of Oriximiná, from 2015 to 2017, where
indigenous and quilombolas protests ignited the spark of social and environmental
inclusion through social participation of rural communities in the process of reviewing
the participatory municipal master plan, and with this, a set of measures was taken
between civil society, local government and us, as university and coordinators of
workshops and public hearings for social mobilization. We believe that the expansion
of the strategic object, the recategorization of the objectives and the practical extension
of the contents of urbanistic instruments give a medium and long term vision that allows
access to the city with environmental justice, democratizing not only the social arenas
but also the public policies, human development in urban and non-urban areas.
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Número de páginas: 20
- Wagner de Oliveira Rodrigues
- Wilson Madeira Filho
