PÁTRIA MÃE UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS EM TERRITÓRIO NACIONAL.
O estudo versa sobre a problemática dos apátridas, os quais são indivíduos que enfrentam diversos desafios ao longo da vida, uma vez que a falta de nacionalidade gera inúmeras privações e muitos prejuízos para sua existência. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é fazer uma análise sobre como a Lei de Migração impactou os direitos dos Apátridas em território nacional, e também como o vínculo jurídico estatal com algum país pode garantir e efetivar a proteção dos direitos fundamentais. À vista disso, o estudo realizou-se por meio de uma pesquisa básica, com abordagem qualitativa, a fim de relatar o assunto desenvolvido com mais proximidade. Além disso, para substanciar o estudo com argumentos precisos e concretos, foi utilizado o procedimento bibliográfico, com referências de autores que abordam e discutem sobre o assunto com a legítima propriedade. Assim, verificou-se que o Brasil, principalmente, pela Lei de Migração tem consolidado o direito dos sem pátria em solo nacional, garantindo-lhe todo amparo e proteção que são necessários para uma vida digna e sem privações, tornando-se um exemplo para os demais países.
PÁTRIA MÃE UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS EM TERRITÓRIO NACIONAL.
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DOI: 10.22533/at.ed.22023120710
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Palavras-chave: Apátridas. Direitos Humanos. Direito Internacional. Nacionalidade.
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Keywords: Stateless people. Human rights. International right. Nationality.
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Abstract:
The study deals with the problem of stateless persons, who are individuals who face different challenges throughout their lives, since the lack of nationality generates numerous deprivations and many damages to their existence. In this sense, the objective of the research is to analyze how the Migration Law impacted the rights of Stateless Persons in the national territory, and also how the legal state bond with a country can guarantee and enforce the protection of fundamental rights. In view of this, the study was carried out through a basic research, with a qualitative approach, in order to report the subject developed more closely. In addition, to substantiate the study with precise and concrete arguments, the bibliographic procedure was used, with references from authors who approach and discuss the subject with legitimate ownership. Thus, it was found that Brazil, mainly through the Migration Law, has consolidated the right of the homeless on national soil, guaranteeing them all the support and protection that are necessary for a dignified life without deprivation, becoming an example for the other countries.
- Yasmim Venancio Vieira
- ROSIMEIRE CRISTINA ANDREOTTI
