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PARADOXO DA LINGUAGEM PRIVADA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. INTENÇÃO E PENSAMENTO NO ATO VIOLENTO

Analisará o animus – a intenção do agente – nos crimes contra a honra, a partir de algumas considerações apontadas por Ryle, que se opõem ao dualismo cartesiano, enquanto concepção de mente como âmbito, como lugar paralelo ao corpo. Já no início, firmará a importância do papel da filosofia na compreensão das ciências jurídicas e como a correta aplicação do termo “animus” depende da assimilação da linguagem privada como paradoxo. Na sequência, abordará brevemente acerca da injúria e dos crimes contra a honra, apontando algumas definições jurídicas que serão úteis no transcorrer do texto, já que a conclusão do trabalho é no sentido de que a intenção do agente deve ser examinada de forma objetiva, eis que o “eu consciente” que pode cometer o ato violento não é um labirinto incompreensível, mas uma estrutura prática, que assimila categorias linguísticas e as usa no contexto da linguagem. Ao estruturar tais pensamentos, a linguagem é coletiva e não privada (inacessível a terceiros). O trabalho, portanto, tendo por pano de fundo o animus nos crimes contra a honra, é uma revisitação filosófica às críticas de Ryle ao dogma do “fantasma na máquina” cartesiano. Por derradeiro, apontará, como sugestão à questão jurídica, que o animus seja investigado a partir de elementos estritamente objetivos, qual seja: a compreensão filosófica dos atos de fala, tema a ser abordado em trabalho futuro.  
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PARADOXO DA LINGUAGEM PRIVADA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. INTENÇÃO E PENSAMENTO NO ATO VIOLENTO

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.2072405011

  • Palavras-chave: Linguagem privada; injúria; intencionalidade; animus.

  • Keywords: Private language; injury; intentionality; animus.

  • Abstract: It will analyze the animus – the agent's intention – in crimes against honor, based on some considerations pointed out by Ryle, which oppose Cartesian dualism, as a conception of mind as a scope, as a place parallel to the body. At the beginning, it will establish the importance of the role of philosophy in understanding legal sciences and how the correct application of the term “animus” depends on the assimilation of private language as a paradox. Next, it will briefly address insults and crimes against honor, pointing out some legal definitions that will be useful throughout the text, since the conclusion of the work is that the agent's intention must be examined objectively, that is, that the “conscious self” that can commit the violent act is not an incomprehensible labyrinth, but a practical structure, which assimilates linguistic categories and uses them in the context of language. By structuring such thoughts, language is collective and not private (inaccessible to third parties). The work, therefore, with the animus in crimes against honor as a backdrop, is a philosophical revisitation of Ryle's criticisms of the dogma of the Cartesian “ghost in the machine”. Finally, it will point out, as a suggestion to the legal issue, that the animus be investigated based on strictly objective elements, namely: the philosophical understanding of speech acts, a topic to be addressed in future work.

  • EDUARDO LUÍS ZANCHET
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