Panorama hidroelétrico e o licenciamento ambiental como instrumento de controle ambiental
A conservação da vida na Terra depende intimamente da relação do homem com o meio ambiente, especialmente, quanto à preservação dos recursos hídricos. A água, dentre seus usos múltiplos, serve ao homem como fonte energética. Atualmente, em um contexto de conscientização ambiental, a opção por essa matriz de energia vem se destacando tanto no Brasil como no mundo. Contudo, o aproveitamento hidrelétrico também está propenso a causar danos ambientais e, portanto, é fundamental que o Estado exerça controle e fiscalização dessa espécie de empreendimento, exigindo a reparação, mitigação e compensação dos danos socioambientais, de forma célere, quando vislumbrados. O objetivo deste trabalho é tecer breves considerações sobre hidroeletricidade no Brasil e no mundo, os impactos ambientais decorrentes das usinas hidrelétricas, e o instrumento de controle ambiental do Estado e da sociedade, especificamente, o licenciamento ambiental. A discussão sobre esse instrumento aplicado ao controle dos empreendimentos hidrelétricos é de suma importância, haja vista a instalação e operação de usinas em larga escala.
Panorama hidroelétrico e o licenciamento ambiental como instrumento de controle ambiental
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DOI: 10.22533/at.ed.57220010714
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Palavras-chave: Hidroeletricidade; controle; Estado; Sociedade
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Keywords: Hydroelectricity; Control; State; Society
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Abstract:
Conservation of life on Earth intimately relies on the relationship between man and environment, especially for the preservation of water resources. Water, as its multiple uses, serves man as an energetic source. Currently, in a context of environmental awareness, the option for this energy matrix has been standing itself as in Brazil as in the world. In this case, hydroelectric use is also prone to cause environmental damage and, therefore, it is fundamental that the State exercises control and inspects the damage caused by this kind of enterprise, demanding the repair, compensation and mitigation of social-environmental damages, quickly, when envisaged. The purpose of this work is making brief considerations regarding hydroelectricity in Brazil and the world, the environmental impacts of hydroelectric plants, and the instrument of environmental control of the State and of society, specifically, environmental licensing. The discussion about this instrument applied to the control of the hydroelectric projects is of paramount importance, considering the installation and operation in large scale.
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Número de páginas: 19
- Valter Antonio Becegato
