PANORAMA EVOLUTIVO DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES E SUAS CONSEQUENCIAS, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À TUTELA DE TERCEIROS DE BOA-FÉ
O presente artigo apresenta um panorama da evolução histórica da teoria do negócio jurídico simulado, desde o direito romano clássico, passando pelo direito medieval até o direito moderno. A partir dele é possível identificar duas diferentes vertentes legislativas concernentes à sanção determinada pela norma, resultantes das concepções doutrinárias acerca do contrato (França) e do negócio jurídico (Alemanha). A diversidade de concepções produz consequências, sobretudo no que se refere à tutela de terceiros de boa-fé, problema sensível em matéria de simulação.
PANORAMA EVOLUTIVO DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES E SUAS CONSEQUENCIAS, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À TUTELA DE TERCEIROS DE BOA-FÉ
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DOI: 10.22533/at.ed.4052223081
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Palavras-chave: Atena Editora
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Keywords: Atena Editora
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Abstract:
Questo articolo presenta una panoramica dell'evoluzione storica della teoria del negozio giuridico simulato, dal diritto romano classico, attraverso il diritto medievale fino al diritto moderno. Da esso è possibile individuare due diversi filoni legislativi riguardanti la sanzione determinata dalla norma, risultanti dalle concezioni dottrinali sul contratto (Francia) e sul negozio giuridico (Germania). La diversità delle concezioni ha delle conseguenze, soprattutto per quanto riguarda la tutela dei terzi di buona fede, un problema sensibile alla simulazione.
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Número de páginas: 14
- Angela Cristina Viero
- Anatércia Rovani
