OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ATORES DO PLURALISMO JURÍDICO: NOVOS ATORES SOCIAIS E NOVA FONTE DE PRODUÇÃO JURÍDICA - Atena EditoraAtena Editora

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OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ATORES DO PLURALISMO JURÍDICO: NOVOS ATORES SOCIAIS E NOVA FONTE DE PRODUÇÃO JURÍDICA

O texto analisa, a partir da crise do sistema jurídico monista estatal, a

proposta de um novo paradigma, o pluralismo jurídico, pois a teoria crítica propôs

novas alternativas ao identificar as necessidades e/ou deficiências dos paradigmas

vigentes e de maneira a não simplesmente aceitar o que se apresenta legitimado em

uma dada formação social. Assim, o objetivo deste estudo, com enfoque nos novos

movimentos sociais, é discutir sobre a atuação de novos sujeitos sociais como uma

nova fonte de produção jurídica diante da ineficácia do sistema jurisdicional e a

desatualização da legislação positiva dogmática. A metodologia empregada baseiase

na revisão bibliográfica e tem como referencial teórico a doutrina do pluralismo

jurídico desenvolvida Antônio Carlos Wolkmer. O método de análise utilizado será o

dedutivo partindo-se da análise da crise do sistema monista Estatal e, deste modo,

verificando-se a eventual necessidade de um novo paradigma e a participação de

novos sujeitos sociais na geração de direitos.

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OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ATORES DO PLURALISMO JURÍDICO: NOVOS ATORES SOCIAIS E NOVA FONTE DE PRODUÇÃO JURÍDICA

  • DOI: Atena

  • Palavras-chave: Crise; Monismo Estatal; Movimentos Sociais; Pluralismo Jurídico; Sujeitos Socias.

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    Atena

  • Número de páginas: 15

  • Aguilera Hernández Raúl Francisco
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