OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ATORES DO PLURALISMO JURÍDICO: NOVOS ATORES SOCIAIS E NOVA FONTE DE PRODUÇÃO JURÍDICA
O texto analisa, a partir da crise do sistema jurídico monista estatal, a
proposta de um novo paradigma, o pluralismo jurídico, pois a teoria crítica propôs
novas alternativas ao identificar as necessidades e/ou deficiências dos paradigmas
vigentes e de maneira a não simplesmente aceitar o que se apresenta legitimado em
uma dada formação social. Assim, o objetivo deste estudo, com enfoque nos novos
movimentos sociais, é discutir sobre a atuação de novos sujeitos sociais como uma
nova fonte de produção jurídica diante da ineficácia do sistema jurisdicional e a
desatualização da legislação positiva dogmática. A metodologia empregada baseiase
na revisão bibliográfica e tem como referencial teórico a doutrina do pluralismo
jurídico desenvolvida Antônio Carlos Wolkmer. O método de análise utilizado será o
dedutivo partindo-se da análise da crise do sistema monista Estatal e, deste modo,
verificando-se a eventual necessidade de um novo paradigma e a participação de
novos sujeitos sociais na geração de direitos.
OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ATORES DO PLURALISMO JURÍDICO: NOVOS ATORES SOCIAIS E NOVA FONTE DE PRODUÇÃO JURÍDICA
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Crise; Monismo Estatal; Movimentos Sociais; Pluralismo Jurídico; Sujeitos Socias.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- Aguilera Hernández Raúl Francisco