OS INDESEJADOS: DEGREDO PARA AS TERRAS DO BRASIL, SÉCULOS XVI AO XIX
O degredo funcionou como forma de punição criminal e se tratava de
enviar pessoas a ele condenadas para algum lugar distante. Podia ter duração
definida ou ser perpétuo. Esse tipo de condenação foi utilizado pela coroa
portuguesa e estava previsto nas Ordenações Filipinas, especificando sobre o
crime, destino e o tempo de duração do banimento. O degredo era uma punição
para criminosos e pessoas indesejadas, mas no contexto dos descobrimentos e
da colonização ganhou novos contornos. De uma só vez a coroa resolvia dois
problemas: se livrava de criminosos condenados na metrópole e enviava
homens e mulheres para ajudar no povoamento das colônias no além mar.
Nessa mesma perspectiva, a inquisição portuguesa também lançou mão desse
recurso ao enviar para o Brasil condenados e condenadas por delitos contra a
fé. Assim, homens e mulheres, criminosos e pecadores, tiveram que recomeçar
suas vidas e se adaptar longe do meio social em que viviam, tornando-se úteis
ao projeto colonizador. Pelo menos é o que a coroa esperava. Com a chegada
da independência e o advento do império no Brasil, o degredo continuou
enquanto prática de punição, mantendo sua essência de punir, afastar e utilizar
os degredados para povoar províncias distantes, sendo, portanto, um degredo
interno.
OS INDESEJADOS: DEGREDO PARA AS TERRAS DO BRASIL, SÉCULOS XVI AO XIX
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DOI: 10.22533/at.ed.7432227073
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Palavras-chave: Banidos; Desajustados; Brasil/Colonial/Imperial.
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Keywords: Banned; Misfits; Brazil/Colonial/Imperial
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Abstract:
The exile functioned as a form of criminal punishment and was
about sending people convincted to it to some distant place. It could have a
definite duration or perpetual. This type of condemnation was used by the
Portuguese crown and was provided for in the Philippine Ordinances, specifying
the crime, destination and the duration of the ban. Exile was a punishment for
criminals and unwanted people, but in the context of discoveries and colonization
it took on new contours. At once the crowm solved two problems: it got rid of
convicted criminals in the metropolis and sent men and women to help in the
settlement of the colonies overseas. In this same perspective, the Portuguese
inquisition also used this resourse by sending to Brazil convicted of crimes
against the faith. Thus, men and women, criminals and sinners, had to restart
their lives and adapt far from the social environment in which they lived, becoming
useful to the colonizing project. At least, that’s what the crown hoped. With the
arrival of Independence and the advent of the empire in Brazil, exile continued as
a practice of punishment, maintaining its essence of punishing, removing and
using exiles to populate distant provinces, being, therefore, an internal exile. -
Número de páginas: 21
- Valter Martins
- Lucas William Barbosa Laroca
