A prática do contrabando no Brasil

é atividade comum na faixa de fronteira e já faz

parte do cotidiano da população. O Brasil, há

anos, tem recebido produtos contrabandeados

que são comercializados em mercados,

feiras, shoppings populares e até podem

ser encontrados em lojas físicas em meio

a produtos legalizados. O fato de o produto

ser contrabandeado não remete apenas à

sua avaliação de qualidade, mas a falta de

recolhimento de tributos. Temos como propósito

analisar o contrabando no Brasil enfatizando

as suas consequências econômicas com

base nas estatísticas oficiais e nos principais

produtos apreendidos nos últimos anos, seus

impactos sobre a sociedade, o mercado e

o meio ambiente. Através de levantamento

bibliográfico, temos uma pesquisa qualitativa,

exploratória, de caráter observacional com

análise de conteúdo. O contrabando é uma

pratica desleal no mercado de concorrência

perfeita, visto que não recolhem os tributos e

não atendem à legislação trabalhista como as

empresas formalizadas, desarmonizando o

mercado, foi responsável por uma perda de 2,3

bilhões na arrecadação federal (2017), perda

de 30 mil empregos formais, é usado para lavar

dinheiro, financiar o tráfico de drogas e armas,

contribui para elevar o índice de violência,

compromete a prestação dos serviços públicos,

a geração de novos empregos, contribui para a

informalidade, elevam os preços dos produtos

legalizados e impactam direta e indiretamente

na saúde dos consumidores. Tendo o cigarro

como produto mais contrabandeado que

entra no país via fronteira terrestre e fluvial e

tem como destino os mercados populares em

especial no estado de São Paulo. Elevou-se

os investimentos em segurança, fiscalização,

inteligência, numero de operações e apreensões,

mas temos déficit de pessoal para combate e

fiscalização. Porém, enquanto houver demanda

por produtos contrabandeados eles continuarão

a fazer parte do mercado e continuaremos a

realizar trabalhos paliativos não resolvendo em

definitivo o problema.