Os Impactos cumulativos e sinérgicos negligenciados – Estudo de Caso dos Complexos Hidrelétricos no Rio Cupari (PA)
Os estudos do planejamento
energético brasileiro demostram que as
hidrelétricas continuarão a ser o carro-chefe da
expansão do setor elétrico, ainda que uma parte
significativa do potencial hidrelétrico previsto
tenha alguma restrição socioambiental para
sua utilização. Neste sentido, o discurso oficial
do planejamento energético brasileiro ressalta
que, sendo necessário abrir mão de parte desse
potencial advindo de hidrelétricas, espera-se
que as pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s)
e outras fontes tidas como alternativas possam
incrementar a matriz elétrica. Contudo, é sabido
que qualquer empreendimento hidrelétrico (de
pequeno, médio ou grande porte) tem efeitos
socioambientais, isto é, afeta as condições
ecológicas do ambiente e suas sociedades,
gerando efeitos prolongados no tempo, que
transpõem a noção de área diretamente afetada.
Somado a isso, é preciso considerar que as
implicações de somente um empreendimento
hidrelétrico (de pequeno, médio ou grande
porte) em um rio são distintas das implicações
de dois ou mais empreendimentos hidrelétricos
(de iguais ou diferentes portes) nesse mesmo
rio, bacia ou região. Diante disso, este artigo
visou analisar a dinâmica da controvérsia
quanto ausência de uma avaliação integrada
dos impactos cumulativos e sinérgicos dos
Complexos Hidrelétricos projetados para o rio
Cupari, localizado na Bacia do rio Amazonas,
sub-bacia do rio Tapajós, no Estado do Pará.
Nesse passo, a pesquisa caracterizou-se como
qualitativa e descritiva, adotando o método
teórico-descritivo baseado em uma vasta
bibliografia. Em síntese, o artigo destacou
questões importantes para uma avaliação
integrada dos impactos cumulativos e sinérgicos
desses projetos, tais como rio Cupari está em
uma das subáreas da sub-bacia Tapajós, de
pior qualidade de água, de alta complexidade
ambiental, de ativo desmatamento, de
ocupação de maior interferência na cobertura
florestal e, de forte presença de assentamentos
rurais e povos tradicionais. Por fim, concluiuse que a ausência dessa avaliação integrada
compromete a efetividade da avaliação de
impacto ambiental desses projetos.
Os Impactos cumulativos e sinérgicos negligenciados – Estudo de Caso dos Complexos Hidrelétricos no Rio Cupari (PA)
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DOI: 10.22533/at.ed.1842010027
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Palavras-chave: Avaliação Integrada; Empreendimentos Hidrelétricos; Impactos Cumulativos; Impactos Sinérgicos; Rio Cupari.
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Keywords: Integrated Assessment; Hydroelectric Undertaking; Cumulative Impacts; Synergistic Impacts; Cupari River.
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Abstract:
Brazilian energy planning studies show that hydropower will continue to
be the flagship of the expansion of the electricity sector, although a significant part of
predicted hydroelectric potential has some socio-environmental restriction for its use.
In this regard, the official discourse of Brazilian energy planning emphasizes that, being
necessary to give up part of this potential coming from hydroelectric plants, it is expected
that small hydroelectric plants (SHPs) and other sources taken as alternatives can
increase the electrical matrix. However, it is known that any hydroelectric undertaking
(small, medium or large) has socioenvironmental effects, or in other words, it affects
the ecological conditions of the environment and its societies, generating long-term
effects that transpose the notion of directly affected area. In addition, it is important to
consider that the implications of only one (small, medium or large) hydroelectric project
on a river are distinct from the implications of two or more hydroelectric projects (of the
same or different size) in that same river, basin or region. Therefore, this article aimed
to analyze the dynamics of the controversy regarding the absence of an integrated
assessment for the cumulative and synergistic impacts of the Hydroelectric Complexes
projected for the Cupari River, located in the Amazon River Basin, Tapajos River SubBasin, in the State of Para. In this step, the research was characterized as qualitative and
descriptive, adopting the theoretical-descriptive method based on a vast bibliography.
In summary, the article highlighted important issues for an integrated assessment of the
cumulative and synergistic impacts of these projects, such as the Cupari River is in one
of the subareas in the Tapajos sub-basin, of poorer water quality, high environmental
complexity, active deforestation, occupying greater interference in forest cover and a
strong presence of rural settlements and traditional peoples. Finally, it was concluded
that the absence of this integrated assessment undermines the effectiveness of the
environmental impact assessment of these projects.
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Número de páginas: 10
- Érika Castilho Brasil
