OS CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET
A análise do presente estudo se dará com o enfoque nos reflexos da Sociedade da Informação no âmbito dos dados pessoais. Pois, com a utilização disseminada de forma quase global dos computadores e outros dispositivos conectados a web (Internet das coisas), as pessoas obtiveram acessibilidade a uma gama incontável de conteúdos informativos, serviços e ferramentas para aquisição de bens de consumo. Contudo, ao mesmo tempo, os indivíduos se expuseram em um ambiente, que na maioria das vezes, não fornece um rol de mecanismos capazes de protegê-los em face às ameaças digitais externas (outros usuários) e internas (programas deletérios à Internet). Assim, alguns países passaram a adotar formas diversas de proteção de dados pessoais na rede mundial de computadores, entre elas: a autorregulação, a regulação tradicional e a não regulação. Alguns Estados elaboraram normas legais para tal proteção (judicialização), enquanto outros se pautaram pela utilização da ética na Internet (internética). Desta forma, através de pesquisas realizadas sobre a doutrina, sites e trabalhos acadêmicos atinentes ao tema, chega-se a conclusão de que no Brasil existe a necessidade de um sistema protetivo de informações privadas na Internet. Por tais razões, o presente artigo tem por finalidade, singelamente, apontar alguns caminhos protetivos em prol dos usuários dos ambientes digitais.
OS CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET
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DOI: 10.22533/at.ed.75320100812
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Palavras-chave: Sociedade da Informação. Proteção de dados pessoais. Judicialização. Ética. Internet.
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Keywords: Information Society. Protection of personal data. Judicialization. Ethic. Internet.
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Abstract:
The analysis of this study will be made with the focus on the reflexes of the Information Society in the context of personal data. Because, with the widespread use of an almost global way of computers and other devices connected to the web (Internet of things), people obtained accessibility to a myriad range of informational content, services and tools for the acquisition of consumer goods. However, at the same time, individuals were exposed in an environment which, in most cases, does not provide a list of mechanisms to protect them in the face of the threats external digital (other users) and internal (deleterious programs to the internet). Thus, some countries began to adopt various forms of protection of personal data in the worldwide network of computers, among them: self-regulation, the traditional regulation and non-regulation. Some States drew up legal standards for such protection (judicialization), while others are guide by use of ethics in internet (internethic). In this way, through researches about the doctrine, sites and academic papers related to the theme, comes to the conclusion that in Brazil there is a need for a protective system of private information on the internet. For these reasons, this article, simply, aims to point to some protective paths for users of digital environments.
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Número de páginas: 21
- Ronny Max Machado
- Osmar Fernando Gonçalves Barreto
