OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS
Em que pesem a sua importância,
o emprego ou a falta dele, causam resultados.
O desemprego é em si um dos problemas
mais difíceis de serem administrados, uma
vez que as suas consequências produzem
respostas nas diversas áreas que envolvem
a vida em sociedade. Embora se tenha em
questão uma economia desenvolvida ainda
assim, se terá problemas. Não obstante, dado
às diversas alternativas de reinvenção, os
cuidados com o meio ambiente advindos das
evoluções legislativas, findam por exercerem
um significativo ponto a favor no sentido da
criação de postos de trabalho. O objetivo da
pesquisa consiste em apresentar as normas
relacionadas à tratativa e recuperação do meio
ambiente, sobretudo aquelas resultantes das
atividades econômicas. Mostra ainda o volume
de ocupações em postos de trabalho formal
nestas atividades. Os dados são extraídos do
Sistema IBGE de Recuperação Automática –
SIDRA, e cobrem um período de 11 anos (de
2006 a 2017). Os resultados apontam que a
legislação atua no sentido de impor à tratativa
das perdas, e nesse sentido, gera benefícios
para além da esfera econômica, atribuindo ao
meio ambiente natural o tratamento devido.
Mostram ainda que o exercício deste comando
e controle são necessários por destacarem
que há a necessidade de aplicação de
estratégia integrada de prevenção ambiental.
Assim, verifica-se que a Produção Mais Limpa
(PML), responde por significativa ação neste
sentido, que associado à Política Nacional
do Meio Ambiente (PNMA) atribui à União a
competência de legislar nesta seara. Pode-se
ainda perceber que as leis de esfera estadual e
municipal, podem atuar legislando na tratativa
de problemas pontuais. Essa resposta surge em
forma de criatividade e caminhos de ocupações
formais no mercado de trabalho formal, o que
por si só, já é algo relevante pois abre portas
e cria o encadeamento entre emprego, renda,
consumo, tributação etc. As ocupações em
emprego formal possibilitam o uso consciente
dos recursos naturais na atualidade, reduzindo
as perdas para as gerações futuras.
OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS
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DOI: 10.22533/at.ed.4472011034
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Palavras-chave: Resíduos, Materiais e legislação.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- Jaqueline Montenegro da Cruz
- Rúbia Silene Alegre Ferreira
- Eliza Affonso Lasmar
- Ethel Barros Cunha
- Maruccia Mª do Perpétuo Socorro O. Robustelli
- Michele Lins Aracaty e Silva