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capa do ebook OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS

OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS

Em que pesem a sua importância,

o emprego ou a falta dele, causam resultados.

O desemprego é em si um dos problemas

mais difíceis de serem administrados, uma

vez que as suas consequências produzem

respostas nas diversas áreas que envolvem

a vida em sociedade. Embora se tenha em

questão uma economia desenvolvida ainda

assim, se terá problemas. Não obstante, dado

às diversas alternativas de reinvenção, os

cuidados com o meio ambiente advindos das

evoluções legislativas, findam por exercerem

um significativo ponto a favor no sentido da

criação de postos de trabalho. O objetivo da

pesquisa consiste em apresentar as normas

relacionadas à tratativa e recuperação do meio

ambiente, sobretudo aquelas resultantes das

atividades econômicas. Mostra ainda o volume

de ocupações em postos de trabalho formal

nestas atividades. Os dados são extraídos do

Sistema IBGE de Recuperação Automática –

SIDRA, e cobrem um período de 11 anos (de

2006 a 2017). Os resultados apontam que a

legislação atua no sentido de impor à tratativa

das perdas, e nesse sentido, gera benefícios

para além da esfera econômica, atribuindo ao

meio ambiente natural o tratamento devido.

Mostram ainda que o exercício deste comando

e controle são necessários por destacarem

que há a necessidade de aplicação de

estratégia integrada de prevenção ambiental.

Assim, verifica-se que a Produção Mais Limpa

(PML), responde por significativa ação neste

sentido, que associado à Política Nacional

do Meio Ambiente (PNMA) atribui à União a

competência de legislar nesta seara. Pode-se

ainda perceber que as leis de esfera estadual e

municipal, podem atuar legislando na tratativa

de problemas pontuais. Essa resposta surge em

forma de criatividade e caminhos de ocupações

formais no mercado de trabalho formal, o que

por si só, já é algo relevante pois abre portas

e cria o encadeamento entre emprego, renda,

consumo, tributação etc. As ocupações em

emprego formal possibilitam o uso consciente

dos recursos naturais na atualidade, reduzindo

as perdas para as gerações futuras.

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OCUPAÇÕES FORMAIS EM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES LEGISLATIVAS

  • DOI: 10.22533/at.ed.4472011034

  • Palavras-chave: Resíduos, Materiais e legislação.

  • Keywords: Atena

  • Abstract:

    Atena

  • Número de páginas: 15

  • Jaqueline Montenegro da Cruz
  • Rúbia Silene Alegre Ferreira
  • Eliza Affonso Lasmar
  • Ethel Barros Cunha
  • Maruccia Mª do Perpétuo Socorro O. Robustelli
  • Michele Lins Aracaty e Silva
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