O TODO PODEROSO STF: QUEM PODE FREAR ESTE PODER?
O presente trabalho objetiva
apresentar uma análise sobre os poderes do
Supremo Tribunal Federal – STF dentro do
sistema de freios e contrapesos, instituído
aos três poderes. Além disso, busca, por
meio de uma metodologia dedutiva, fazer
uma análise comparativa entre os limites
e controles sofridos por cada um dos três
poderes com o fito de analisar se existe alguma
discrepância no controle sofrido entre eles.
Por meio desse método, evidenciou-se que
existe notório acúmulo de poderes por parte
do STF e consequente enfraquecimento das
competências dos outros dois poderes, o que
redunda numa impossibilidade e/ou fragilidade
em um controle maior sobre a suprema corte
brasileira.
O TODO PODEROSO STF: QUEM PODE FREAR ESTE PODER?
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DOI: 10.22533/at.ed.6532027015
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Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Tripartição de Poderes; Súmula Vinculante; Mutação Constitucional.
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Keywords: Supreme Court; Tripartition of Powers; Binding Summary; Constitutional Mutation.
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Abstract:
The present work aims to present
an analysis of the powers of the Federal
Supreme Court (STF) within the system of
checks and balances instituted to the three
powers, in order to, through a comparative
analysis between the limits and controls suffered
by the three powers, some discrepancy in the
control suffered between them. By means of
the inferred deductive method on the studies
of the powers and brakes of the 03 powers
under analysis it was evidenced that there is a
notorious accumulation of powers by the STF
and consequent weakening of the competences
of the other two powers which results in an
impossibility of a greater control over the
supreme Brazilian court.
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Número de páginas: 18
- Marcelo Leandro Pereira Lopes
- ricardo daniel Sousa do Nascimento
