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capa do ebook O TODO PODEROSO STF: QUEM PODE FREAR ESTE PODER?

O TODO PODEROSO STF: QUEM PODE FREAR ESTE PODER?

O presente trabalho objetiva

apresentar uma análise sobre os poderes do

Supremo Tribunal Federal – STF dentro do

sistema de freios e contrapesos, instituído

aos três poderes. Além disso, busca, por

meio de uma metodologia dedutiva, fazer

uma análise comparativa entre os limites

e controles sofridos por cada um dos três

poderes com o fito de analisar se existe alguma

discrepância no controle sofrido entre eles.

Por meio desse método, evidenciou-se que

existe notório acúmulo de poderes por parte

do STF e consequente enfraquecimento das

competências dos outros dois poderes, o que

redunda numa impossibilidade e/ou fragilidade

em um controle maior sobre a suprema corte

brasileira.

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O TODO PODEROSO STF: QUEM PODE FREAR ESTE PODER?

  • DOI: 10.22533/at.ed.6532027015

  • Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Tripartição de Poderes; Súmula Vinculante; Mutação Constitucional.

  • Keywords: Supreme Court; Tripartition of Powers; Binding Summary; Constitutional Mutation.

  • Abstract:

    The present work aims to present

    an analysis of the powers of the Federal

    Supreme Court (STF) within the system of

    checks and balances instituted to the three

    powers, in order to, through a comparative

    analysis between the limits and controls suffered

    by the three powers, some discrepancy in the

    control suffered between them. By means of

    the inferred deductive method on the studies

    of the powers and brakes of the 03 powers

    under analysis it was evidenced that there is a

    notorious accumulation of powers by the STF

    and consequent weakening of the competences

    of the other two powers which results in an

    impossibility of a greater control over the

    supreme Brazilian court.

  • Número de páginas: 18

  • Marcelo Leandro Pereira Lopes
  • ricardo daniel Sousa do Nascimento
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