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O TELETRABALHO NO CENÁRIO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 - CONSOLIDOU-SE OU APEQUENOU-SE?

O presente artigo tem como objetivo central o estudo do instituto do teletrabalho dentro do cenário trabalhista brasileiro, em especial com a abordagem das disposições atinentes ao tema presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, Medida Provisória nº 927/2020 e entendimentos jurisprudenciais recentemente externalizados sobre a aplicação e exercício prático do teletrabalho. É inegável que o teletrabalho tem sido cada vez mais adotado por empresas brasileiras, sendo que a adesão teve um aumento substancial com a chegada da pandemia de COVID-19, em virtude da necessidade de distanciamento e isolamento social em todo o mundo, o que não foi diferente em território nacional.
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O TELETRABALHO NO CENÁRIO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 - CONSOLIDOU-SE OU APEQUENOU-SE?

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.7872427124

  • Palavras-chave: Teletrabalho. COVID-19. Consolidação das Leis Trabalhistas. Medida Provisória nº 927/2020.

  • Keywords: Telework. COVID-19. Workers law consolidation. Provisional Measure No. 927/2020.

  • Abstract: This article has as its central objective the study of the institute of telework within the Brazilian labor scenario, especially with the approach of the provisions related to the subject present in the Consolidation of Labor Laws, Provisional Measure nº 927/2020 and jurisprudential understandings recently externalized on the application and practical exercise of telework. It is undeniable that teleworking has been increasingly adopted by Brazilian companies, and membership has increased substantially with the arrival of the COVID-19 pandemic, due to the need for social distancing and isolation worldwide, which is not was different across the country.

  • Alba Valéria Gomes de Carvalho
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