O SUICÍDIO COMO GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO
A Organização Mundial da Saúde
reconheceu, em 2014, o suicídio como
questão prioritária de saúde pública. Em 2018,
a Organização Pan-Americana da Saúde
apontou que o suicídio foi a segunda principal
causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos
em todo o mundo no ano de 2016. A taxa
média brasileira de suicídio é de 5,8 por 100 mil
habitantes (em 2016). Frente a esses dados, o
objetivo deste estudo é averiguar se o suicídio
é um grave problema de saúde pública, verificar
possíveis violações de direitos humanos no
acolhimento da população em risco de suicídio
e qual o tratamento legislativo dispensado
pelo Brasil ao tema. Para isso, foi utilizado o
método de abordagem dedutivo e método de
procedimento monográfico, analisando-se
documentos de organizações internacionais,
estudos de direitos humanos dos pacientes e
a legislação brasileira aplicável. Constatou-se,
efetivamente, que o suicídio é grave problema
de saúde pública e que possivelmente não são
respeitados os direitos humanos dos pacientes
em risco de suicídio no Brasil. Ainda, observouse que o Brasil evoluiu significativamente no
enfrentamento do assunto ao publicar a Lei nº
13.819/2019, que instituiu a “Política Nacional
de Prevenção da Automutilação e do Suicídio,
a ser implementada pela União, em cooperação
com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios”. Nessa nova política pública, há
previsão expressa de uso de novas tecnologias,
inclusive de mídias sociais, para o atendimento
da população.
O SUICÍDIO COMO GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.33120060317
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Palavras-chave: direitos humanos; novas tecnologias; política pública; suicídio.
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Keywords: human rights; national policy; new technologies; suicide.
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Abstract:
The World Health Organization
recognized, in 2014, suicide as a priority public
health issue. In 2018, the Pan American Health
Organization pointed out suicide as the second
leading cause of death among young people
aged 15-29 worldwide, in 2016. Brazil’s average
suicide rate is 5.8 per 100,000 inhabitants (in
2016). Given these data, the aim of this paper is to investigate whether suicide is a serious public health problem, to verify possible
human rights violations in the reception of the population at risk of suicide and what
is the legislative treatment given by Brazil to the subject. For this, the deductive
approach method and the monographic procedure method were used, analyzing
documents from international organizations, human rights studies of patients and the
applicable Brazilian law. Indeed, it was found that suicide is a serious public health
problem and that possibly the human rights of patients at risk of suicide in Brazil are
not respected. It was also noted that Brazil has significantly evolved in addressing this
issue by publishing Law Nr. 13,819/2019, which established the “National Policy for the
Prevention of Self-Harm and Suicide, to be implemented by the Union, in cooperation
with the States, the Federal District and the Municipalities”. In this new public policy,
there is express provision for the use of new technologies, including social media, to
serve the population.
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Número de páginas: 15
- Diego dos Santos Difante
