O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECULAÇÃO FUNDIÁRIAE O CONJUNTO HABITACIONAL NAIR BARRETO NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA
Esta pesquisa tem como objetivo,
uma análise do processo de busca pela moradia,
um programa de governo e sua relação com as
políticas públicas de habitação popular por meio
do Programa Minha Casa, Minha Vida, fazendo
uma avaliação de sua aplicação na implantação
do conjunto habitacional Nair Barreto na cidade
Xique-Xique no estado da Bahia. O município,
no ano de 2010 foi contemplado com este
programa de governo, com um conjunto
habitacional de 60 casas, que foi implantado
em uma área para além da periferia da cidade,
em um loteamento denominado Nair Barreto,
à margem esquerda da Rodovia BA 052. Esta
análise contempla os principais aspectos que
delineiam a discussão, não só do direito à
moradia, mas do direito à cidade, as políticas
públicas de habitação e a especulação fundiária
que passa a existir no entorno, sem beneficiar
os moradores contemplados no programa.
Quanto à metodologia, foi realizada revisão
bibliográfica, atividades de campo, questionários
aos moradores do conjunto habitacional e
apuração de dados. Os resultados apresentam
um perfil dos moradores, com suas principais
características, as mesmas que deram subsídio
para compreender sua real condição, com
relação à escolaridade, renda, infraestrutura
urbana, prestação de serviços públicos e
inclusão social. Através dos depoimentos dos
moradores e da experiência vivida pode-se
dizer que a falta do Plano Diretor na cidade e
a desarticulação entre a política habitacional
do programa habitacional e as demais políticas
urbanas, dificultam a provisão de casas
destinadas à população de baixa renda. Essas
moradias edificadas em área distante do centro
urbano, com mobilidade precária, entre outros
fatores, representam ineficácia na aplicação do
programa, o sentimento do não pertencimento
à cidade e a exclusão social.
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECULAÇÃO FUNDIÁRIAE O CONJUNTO HABITACIONAL NAIR BARRETO NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA
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DOI: 10.22533/at.ed.19318211223
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Palavras-chave: habitação popular; programas de governo; especulação fundiária; infraestrutura.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- Janes Terezinha Lavoratti