O Plano Diretor Estratégico de São Paulo e os Desafios para a Democracia na Metrópole na Periferia do Capitalismo
O presente trabalho analisa como
o Plano Diretor Estratégico do Município de
São Paulo (PDE-SP) relaciona-se com o
tema da Democracia. Para isso, o referencial
metodológico utilizado é o materialismo
histórico dialético. Inicialmente, procura-se
demonstrar como a conjuntura de gigantescas
desigualdades da capital paulista tem relação
direta com a produção capitalista do espaço e
o desenvolvimento histórico brasileiro enquanto
nação da periferia do capitalismo. Em seguida,
analisa-se o processo que levou à formulação
do PDE-SP. Apresentadas as condições da
realidade efetiva da cidade, o trabalho foca
na relação entre o PDE-SP e a Democracia.
A fim de atingir tal objetivo, são abordados
dois aspectos intrinsecamente relacionados:
o formal e o material. Em relação ao primeiro,
analisa-se tanto a participação popular na
elaboração e aprovação do PDE-SP quanto os
canais previstos na legislação a fim de trazer
voz e legitimidade participativa àqueles que
historicamente estão excluídos das decisões
a respeito dos caminhos a serem seguidos
pela cidade. Sobre o aspecto material, buscase
evidenciar como o Plano Diretor trata a
questão do leque de desigualdades latentes
consolidadas em São Paulo. À vista disso, no
sentido de considerações finais, demonstra-se
como essa lei desempenha função importante
de mecanismo para a construção de uma
Democracia mais forte em todos os seus
aspectos na cidade de São Paulo. No entanto,
sem cair no erro de apresentar um diagnóstico
turvo por idealismos, também são apontados os
limites e as insuficiências intrínsecas à referida
legislação. Ou seja, apresenta-se uma defesa,
mas também uma crítica do PDE-SP.
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo e os Desafios para a Democracia na Metrópole na Periferia do Capitalismo
-
DOI: 10.22533/at.ed.4612021012
-
Palavras-chave: Sociologia Urbana; Direito Urbanístico; Plano Diretor; Direito à Cidade; Democracia.
-
Keywords: Urban Sociology; Urban Law; Master Plan; Right to the City; Democracy.
-
Abstract:
This paper analyses how the
Strategic Master Plan of São Paulo relates
to the theme of Democracy. For this, the
methodological framework used is dialectical
and historical materialism. Initially, we
demonstrate how the conjuncture of gigantic
inequalities of São Paulo is directly related to the capitalist production of space and the
Brazilian historical development as a nation on the periphery of capitalism. Then, we
analyze the process that led to the formulation of the Strategic Master Plan. Presented
the conditions of the effective reality of the city, the work focuses on the relationship
between this law and Democracy. In order to achieve this goal, two intrinsically related
aspects are addressed: the formal and the material. Regarding the formal, we analyze
both popular participation in the law drafting and approval and the channels provided
for in the legislation in order to bring voice and participatory legitimacy to those who are
historically excluded from decisions regarding the directions to be followed by the city.
Regarding the material aspect, we seek to highlight how the Master Plan addresses
the issue of the range of latent inequalities consolidated in São Paulo. In view of this,
in the sense of final considerations, it is demonstrated how this law plays an important
role as a mechanism for the construction of a stronger democracy in all its aspects in
the city of São Paulo. However, without falling into the error of presenting a diagnosis
blurred by idealisms, the limits and inadequacies intrinsic to the referred legislation
are also pointed out. That is, it presents a defense, but also a criticism of the Strategic
Master Plan.
-
Número de páginas: 19
- Jacques Iatchuk
