O PENSAMENTO EXISTENCIALISTA SARTRIANO E AS CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO DO TRABALHO: INTERSECCIONALIDADES EM DEBATE NA LUTA POLÍTICA DOS/AS TRABALHADORES/AS
O presente ensaio teórico busca realizar diálogo entre o pensamento existencialista de Jean-Paul Sartre e o Direito do Trabalho, observando as interseccionalidades de raça, gênero e classe no mundo do trabalho e os efeitos, consequentemente, de uma sociedade racista, machista e capitalista aos/as trabalhadores/as. A exploração e dominação de classes provocam tensões no tecido social, em contrapartida, as lutas coletivas dos movimentos sociais possibilitaram ao Direito do Trabalho surgir como um mecanismo jurídico de combate às injustiças sociais e econômicas. Ademais, sem o ordenamento jurídico trabalhista viveríamos em um darwinismo social. Com a expansão de políticas neoliberais, flexibilizações e informalização da mão de obra, a existência do/a trabalhador/a é objetificada, intensamente, como um produto a ser comercializado. Não obstante, o existencialismo sartriano pode auxiliar o Direito do Trabalho no edifício filosófico dos seus conceitos, como, por exemplo, os de escassez, sociabilidade, prático-inerte, entre outros. Ou seja, pode contribuir com o pensar sobre o/a homem/mulher em situação: o que esse/a faz ao enfrentar os determinismos sócio-históricos, principalmente nas questões do trabalho. As marginalizações e as opressões são construções humanas; entre essas, a exploração do/a trabalhador/a. Cabe ao Direito, portanto, adotar uma postura crítica e social no entendimento do engajamento dos/as trabalhadores/as em lutas coletivas, pelas quais protejam os seus direitos conquistados historicamente. Faz-se necessário o entendimento de que, dialeticamente, os/as homens/mulheres fazem as circunstâncias, e essas os/as fazem. Destarte, as desigualdades sociais, acentuadas pelo sistema capitalista, torna urgente pensar a categoria trabalho pelo viés das interseccionalidades de raça, gênero e classe, pois a população mais afetada no enfraquecimento das normas trabalhistas, na mercantilização da mão de obra e na não tutela de direitos trabalhistas, é a população negra, sobretudo as mulheres trabalhadoras que tem o seu trabalho sendo desvalorizado e não reconhecido pela sociedade.
O PENSAMENTO EXISTENCIALISTA SARTRIANO E AS CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO DO TRABALHO: INTERSECCIONALIDADES EM DEBATE NA LUTA POLÍTICA DOS/AS TRABALHADORES/AS
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DOI: 10.22533/at.ed.3912012057
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Palavras-chave: Direito. Sartre. Trabalho. Interseccionalidades.
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Keywords: Law. Sartre. Labor. Intersectionality.
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Abstract:
This theoretical essay seeks to conduct a dialogue between Jean-Paul Sartre's existentialist theory and Labor Law, observing the intersectionality of race, gender and class in the Labor’s world, and the effects, consequently, of a racist, sexist and capitalist society on workers. The exploitation and domination of classes brings tensions into the social fabric, on the other hand, the collective struggles of social movements allowed Labor Law to emerge as a legal mechanism to combat social and economic injustices. Furthermore, without the labor legislation, we would live in social Darwinism. With the expansion of neoliberal policies, flexibilities and informalization of the workforce, the existence of the worker is objectified, intensely, as a product to be commercialized. Nevertheless, Sartrian existentialism can help Labor Law in the philosophical building of its concepts, such as, for example, scarcity, sociability, practical-inert, among others. In other words, it can contribute to the thinking about the man / woman in a situation: what he / she does when faces socio-historical determinisms, especially in labor issues. The marginalizations and oppressions are human constructions; among these, the exploitation of the worker. It is up to the Law, therefore, to adopt a critical and social posture in the understanding of workers’ engagement in collective struggles, by which they’ll protect their historically conquered rights. It is necessary to understand that, dialectically, men / women make the circumstances, and these makes them. Thus, social inequalities, accentuated by the capitalist system, make it urgent to think of the labor category through the intersectionality of race, gender and class, because the most affected population by the weakening of labor standards, in the commodification of labor and the lack of tutelage of labor rights, it’s the black population, especially women whose work is being devalued and not recognized by society.
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Número de páginas: 15
- Guilherme Baggio Costa
