O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Neste texto, objetivou trazer uma abordagem sobre as políticas públicas na área da educação brasileira. Primeiramente fez-se uma análise do percurso histórico das políticas públicas educacionais no Brasil a partir da década de 30 até os dias atuais. Destacou-se, ainda, os marcos legais, que embasam as políticas públicas para a educação. Levantou-se dados sobre financiamento das ações e o papel do FNDE no apoio à efetivação dessas políticas. Essas informações são de grande relevância para a compreensão do financiamento da educação básica pública, realizado pelo FNDE/MEC, que tem como objetivo promover a oferta e o acesso de todos à educação básica pública de qualidade.
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
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DOI: 10.22533/at.ed.5092228012
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Palavras-chave: Educação Básica. Políticas Públicas. Qualidade.
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Keywords: Basic Education. Public Policy. Quality.
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Abstract:
In this text, the aim was to bring an approach to public policies in the area of Brazilian education. First, an analysis of the historical course of educational public policies in Brazil from the 1930s to the present day was carried out. The legal frameworks that underlie public policies for education were also highlighted. Data were collected on the financing of actions and the role of FNDE in supporting the implementation of these policies. This information is of great relevance for understanding the financing of public basic education, carried out by FNDE/MEC, which aims to promote the offer and access of all to quality public basic education.
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Número de páginas: 15
- Edna Alves Pereira da Silva
- Doralice Leite Ribeiro Alves
