O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES, DO ESTADO E DO MERCADO NA EXPANSÃO DA FRONTEIRA CAPITALISTA NO ESTADO DO PARÁ: UMA BREVE ANÁLISE
O propósito fundamental deste artigo é discorrer, de forma objetiva, sobre a dinâmica de funcionamento das Instituições, do Estado, e do mercado na fronteira do Estado do Pará sob a égide de desenvolvimento do capital. A metodologia utilizada envolveu o método dedutivo porque parte do geral, isto é, a discussão sob a perspectiva do novo institucionalismo em torno do papel das Instituições, do Estado e do mercado; e, por conseguinte, o método indutivo porque considerou o particular, quer dizer, a importância das Instituições na promoção do desenvolvimento da fronteira econômica paraense. O novo institucionalismo procurou demonstrar que os mercados não são tão eficientes, e que a intervenção do Estado é necessária, desde que existam Instituições competentes para o estabelecimento das “regras do jogo”. Contudo, do ponto de vista histórico, fronteira(s) representam o lócus do descumprimento das leis no âmbito de uma sociedade democrática. É o lugar em que o aparato normativo e coercitivo do Estado encontra-se ausente, ou quando existe está a serviço do poder de uma oligarquia agrária, o que acaba por ressignificar o próprio sentido da acumulação de capital. A principal conclusão do artigo demonstra que um sistema institucional evoluído pode, de fato, ajudar na efetivação do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e, principalmente, estimular o processo de cooperação, de inovação e de aprendizagem, ainda que seja em uma região de fronteira. Entretanto, a fronteira econômica é, também, uma relação social de produção porque a estrutura da sociedade em construção no território da fronteira é, historicamente, dominada pelo capital.
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES, DO ESTADO E DO MERCADO NA EXPANSÃO DA FRONTEIRA CAPITALISTA NO ESTADO DO PARÁ: UMA BREVE ANÁLISE
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DOI: 10.22533/at.ed.5622114067
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Palavras-chave: Instituições; Estado; Mercado; Fronteira; Pará.
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Keywords: Institutions; State; Market; Frontier; Pará.
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Abstract:
The fundamental purpose of this article is to discuss, in an objective way, the dynamics of functioning of the Institutions, the State, and the Market on the frontier of the State of Pará under the aegis of capital development. The methodology used involved the deductive method because it starts from the general, that is, the discussion from the perspective of the new institutionalism around the role of the Institutions, the State and the Market; and, therefore, the inductive method because it considered the particular, that is, the importance of the Institutions in promoting the development of the Pará economic frontier. The new institutionalism sought to demonstrate that markets are not as efficient, and that State intervention is necessary, as long as there are competent institutions for establishing the “rules of the game”. However, from a historical point of view, frontier(s) represent the locus of non-compliance with laws within the framework of a democratic society. It was the place where the normative and coercive apparatus of the State is absent, or when it exists, it is at the service of the power of an agrarian oligarchy, which ends up re-signifying the very meaning of capital accumulation. The main conclusion of the article demonstrates that an evolved institutional system can, in fact, help in the realization of economic development by structuring the environment and, mainly, stimulating the process of cooperation, innovation and learning, even if it is in a frontier region. However, the economic frontier is also a social relationship of production because the structure of society under construction in the territory of the frontier has historically been dominated by capital.
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Número de páginas: 15
- Pere Petit
- André Cutrim Carvalho
