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O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE NA MOBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

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O comércio internacional é essencial para o crescimento económico dos países em desenvolvimento, especialmente em Moçambique, devido à sua posição estratégica na África Austral. Nesse contexto, as Alfândegas de Moçambique desempenham um papel importante na regulação e facilitação das trocas comerciais. O estudo analisa a contribuição das alfândegas na facilitação do comércio, arrecadação de receitas e integração regional, utilizando uma metodologia qualitativa baseada em análise documental e dados oficiais. Os resultados mostram avanços significativos, como a digitalização dos processos aduaneiros e a implementação da Janela Única Electrónica, que aumentaram a eficiência e reduziram custos comerciais. Apesar disso, ainda existem desafios, incluindo corrupção, limitações tecnológicas e fragilidades no controlo fronteiriço. Conclui-se que é necessário reforçar as reformas institucionais, investir em tecnologia e capacitar os recursos humanos para tornar o sistema aduaneiro mais eficiente, competitivo e capaz de promover o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.
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O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE NA MOBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.33811261902

  • Palavras-chave: Alfândegas de Moçambique, Comércio internacional, Facilitação do comércio, Receitas fiscais e Integração regional.

  • Keywords: Mozambique Customs, International trade, Trade facilitation, Fiscal revenue, Regional integration.

  • Abstract: International trade is essential for the economic growth of developing countries, particularly in Mozambique, due to its strategic position in Southern Africa. In this context, the Mozambique Customs Authority plays an important role in regulating and facilitating trade exchanges. The study analyses the contribution of customs in trade facilitation, revenue collection, and regional integration, using a qualitative methodology based on documentary analysis and official data. The findings reveal significant progress, such as the digitalization of customs procedures and the implementation of the Electronic Single Window, which have increased efficiency and reduced trade costs. Despite these advances, challenges still remain, including corruption, technological limitations, and weaknesses in border control. It is concluded that there is a need to strengthen institutional reforms, invest in technology, and enhance human resource capacity in order to make the customs system more efficient, competitive, and capable of promoting the sustainable economic development of Mozambique.

  • Filipe Zeca Canção
  • Maria Helena Luis Rungo Macome
  • Edson Simão Mangue
  • Emílio dos Santos Carneiro Bute
  • Emerson Félix Chirinza
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