O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONTEXTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO: CASO DE ESTUDO EM UM MUNICÍPIO RIBEIRINHO E EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PIAUÍ.
A Lei nº11.445/2007 determina que a
prestação dos serviços públicos de saneamento
básico deve ocorrer com base em um plano.
Este plano deve apresentar, de forma clara,
os objetivos, metas, ações e prazos visando
a universalização do acesso ao saneamento
básico a toda a população municipal dentro
de um horizonte de planejamento de 20
anos. O artigo tem o objetivo de apresentar o
Planejamento do Manejo de Águas Pluviais
do Município de Bocaina-PI, localizado no
interior do estado, e do Município de PortoPI, localizado às margens do baixo curso do
rio Parnaíba, ambos no âmbito de seu Plano
Municipal de Saneamento Básico. Desta forma,
o artigo contém o diagnóstico dos municípios e a
análise SWOT, para, a partir do reconhecimento
das carências e problemas existentes, definir
diretrizes e alternativas de atuação. Também
são definidas as metas e objetivos para o
cenário de referência, bem como as diretrizes e
a proposição de medidas de intervenção, com
o intuito de mitigar os impactos causados pela
falta de gestão e manejo das águas pluviais.
Além disso, são definidos os programas e ações
necessários para o atingimento das metas.
O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONTEXTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO: CASO DE ESTUDO EM UM MUNICÍPIO RIBEIRINHO E EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PIAUÍ.
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DOI: 10.22533/at.ed.67619270924
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Palavras-chave: Plano Municipal de Saneamento Básico; Manejo de Águas Pluviais; Piauí.
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Keywords: Municipal Sanitation Plan, Stormwater Management, Piauí.
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Abstract:
Law 11.445/2007 requires that the
provision of public sanitation services must take place based on a plan. This plan must
clearly present objectives, goals, actions and deadlines towards universal access to
basic sanitation to all municipal population within 20-year planning horizon. This article
aims to present the Stormwater Management Plan within the Sanitation Municipal
Plan of Bocaina and Porto, PI, the last one located along the lower course of the river
Parnaíba. Thus, the article contains the municipality diagnosis and the SWOT analysis
in order to recognize shortcomings and existing problems. It also defines the goals and
objectives for the reference scenario, as well as guidelines and proposal of intervention
measures, to mitigate the impacts caused by the lack of stormwater management.
Also, the programs and actions necessary to achieve the goals are defined.
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Número de páginas: 15
- Bruna Peres Battemarco
- Osvaldo Moura Rezende
- Ana Caroline Pitzer Jaco
- Matheus Martins de Sousa
- Luiza Batista De França Ribeiro
- Paulo Canedo de Magalhães
- Antonio Krishnamurti Beleño de Oliveira
