O GARANTISMO CONSTITUCIONAL E OS FRAGMENTOS DA INQUISITORIEDADE NO SISTEMA ACUSATÓRIO
Tem como objetivo trazer a luz do direito as influências das características inquisitoriais ainda contida no ordenamento jurídico brasileiro. O texto trazido no corpo da presente pesquisa versará primeiramente sobre a origem histórica alguns conceitos no que tange ao princípio do contraditório e ampla defesa frente a algumas imposições legislativas inquisitórias contidas no sistema acusatório usado no Brasil. Assim o presente artigo científico tratar da inquisitoriedade no processo penal brasileiro, demonstrando os eixos controvertidos de sua utilização bem como explanar acerca da teoria da prova, que ainda se constitui de laços marcantes do sistema inquisitório. Nisto, será utilizada a metodologia bibliográfica com o objetivo de coletar doutrinas, legislações, periódicos e jurisprudências, para trazer a esta pesquisa aprofundamento teórico e qualitativo.
O GARANTISMO CONSTITUCIONAL E OS FRAGMENTOS DA INQUISITORIEDADE NO SISTEMA ACUSATÓRIO
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DOI: 10.22533/at.ed.6252316018
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Palavras-chave: Princípios, Sistema acusatório, inqusitoriedade, Direito Penal.
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Keywords: Principles, accusatory system, inquisitorship, Criminal Law.
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Abstract:
Its objective is to bring to light the influences of the inquisitorial characteristics still contained in the Brazilian legal system. The text brought in the body of this research will first deal with the historical origin of some concepts regarding the principle of contradictory and broad defense against some inquisitorial legislative impositions contained in the accusatory system used in Brazil. Thus, the present scientific article deals with inquisitoriality in the Brazilian criminal procedure, demonstrating the controversial axes of its use as well as explaining about the theory of evidence, which still constitutes striking ties of the inquisitorial system. In this, the bibliographic methodology will be used with the objective of collecting doctrines, legislation, periodicals and jurisprudence, to bring theoretical and qualitative depth to this research.
- Franciney Colares de Oliveira
- Idalécio Silva de Lima
- Marcos Andrades Melgueiro
- Davi Gentil de Oliviera
