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O Futuro da Justiça na Era da Inteligência Artificial: Promessas e desafios

Este artigo explora a transformação estrutural do Judiciário brasileiro pela Inteligência Artificial (IA), analisando seus benefícios e desafios na busca por uma implementação ética e eficiente. A IA surge como ferramenta para combater a morosidade, otimizando gestão e ampliando o acesso à justiça, com exemplos como LOGOS, PANGEA e ChatJT. O CNJ, órgão regulador central, define o cenário da IA no Judiciário com a recente Resolução de 18.02.2025, estabelecendo diretrizes éticas e de segurança. A adaptação dos profissionais do direito a essa nova realidade é acompanhada de desafios regulatórios, éticos e operacionais, como a necessidade de marco legal específico, segurança de dados e mitigação do viés algorítmico. O futuro da IA no Judiciário, com tendências como blockchain e IA híbrida, é otimista, mas exige supervisão humana, multidisciplinaridade e capacitação. Este trabalho conclui que a confluência entre inovação e valores do direito é essencial para uma IA que sirva à justiça e à sociedade, com resultados positivos para a população.
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O Futuro da Justiça na Era da Inteligência Artificial: Promessas e desafios

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.6681125270311

  • Palavras-chave: Inteligência Artificial (IA); Judiciário brasileiro; Morosidade; Eficiência; Ética; Automoção; Direito; Acesso à justiça

  • Keywords: Artificial Intelligence (AI); Brazilian Judiciary; Slowness; Efficiency; Ethics; Automation; Law; Access to justice

  • Abstract: This article explores the structural transformation of the Brazilian Judiciary through Artificial Intelligence (AI), analyzing its benefits and challenges in the pursuit of an ethical and efficient implementation. AI emerges as a tool to combat slowness (delay), optimize management, and expand access to justice, with examples such as LOGOS, PANGEA, and ChatJT. The National Council of Justice (CNJ), the central regulatory body, defines the landscape of AI in the Judiciary with the recent Resolution of February 18, 2025, establishing ethical and security guidelines. The adaptation of legal professionals to this new reality is accompanied by regulatory, ethical, and operational challenges, such as the need for a specific legal framework, data security, and mitigation of algorithmic bias. The future of AI in the Judiciary, with trends such as blockchain and hybrid AI, is optimistic, but requires human oversight, multidisciplinarity, and training. This work concludes that the confluence between innovation and the values of law is essential for an AI that serves justice and society, with positive results for the population.

  • Fabiana de Carvalho Malheiros Leite
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