O FIM DA “INDÚSTRIA DO DANO MORAL” SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O presente artigo científico tem como
tema “O fim da “indústria do dano moral” sob a
ótica no Novo Código de Processo Civil” onde
neste trabalho buscou-se conceituar o que é o
dano moral, demonstrando a evolução histórica
destes temas, e ainda discorremos sobre a
industrialização do dano moral tendo em vista
as forma que o Código Processo Civil de 1973
estimulava o pedido de dano moral genérico
e intensificava as ações indenizatória e com
a vigência do Novo Código de Processo Civil
a Lei 13.105/16, foi alterado esse panorama
com suas inovações barrou a indústria do dano
moral onde os litigantes e seus advogados
deverão se atentar ao fato não buscar a justiça
para enriquecimento via ação indenizatórias.
O tipo de pesquisa para o artigo foi método
analítico e descritivo em conjunto com dados
bibliográficos. Conclui-se que este artigo
científico é um instrumento de informação pois
contribui para intensificar a luta por justiça e
desestimular o litigio, onde as partes pleiteiam
danos morais absurdos usando o judiciário
como forma de enriquecer.
O FIM DA “INDÚSTRIA DO DANO MORAL” SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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DOI: Atena
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Palavras-chave: dano moral, novo código de processo civil, indústria do dano moral.
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Keywords: moral, new civil procedure code, the moral damage industry.
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Abstract:
This scientific article has as its
theme “The end of the” moral damage industry
“from the viewpoint in the New Code of Civil
Procedure” which in this work we attempted
to conceptualize what is the moral damage,
demonstrating the historical evolution of
these issues, and also carry on about the
industrialization of moral damage in view of
the way that the Civil procedure Code of 1973
stimulated the application of general moral
damage and intensified the indemnifying
actions and the effect of the new Code of Civil
procedure Law 13,105 / 16, this was changed
panorama with its innovations barred the
moral damage industry where litigants and
their lawyers should be attentive to the fact
not seek justice for enrichment via damages
action. The type of research for the article was
analytical and descriptive method in conjunction
with bibliographic data. We conclude that this
scientific article is an information tool as it helps
to intensify the fight for justice and to discourage litigation, where the parties plead
absurd moral damages using the judiciary to enrich.
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Número de páginas: 15
- Rojo Velázquez Gustavo
