O ESTUPRO GENERALIZADO DE MULHERES COMO PLANO DE GUERRA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA
A hipótese básica do presente artigo é de que a violência sexual, mais precisamente o estupro, sofrido por mulheres e adolescentes durante os períodos de guerra se deu de forma estratégica, como tática e estratégia de conflito. Os estupros, além de violarem fisicamente, também o fazes psicologicamente, de modo que abala toda a população em que as vítimas estão inseridas. Desta maneira, por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de modo descritivo e com uma análise quantitativa, o objetivo deste artigo é realizar uma breve explanação e associação do caso emblemático de violência sexual contra as mulheres ocorrido durante a guerra na antiga República da Iugoslávia, com base na teoria feminista, bem como analisar o modo como este delito foi discutido internacionalmente, no âmbito do Tribunal Penal Internacional. A exposição foi estruturada em três partes. A primeira apresenta o contexto histórico de criação e organização do Tribunal Penal Internacional. A segunda parte descreve os casos de violação sexual durante a guerra da antiga Iugoslávia e regiões. Por fim, a terceira parte trata de relacionar a ocorrência generalizada deste crime com a teoria feminista. Na conclusão, faz-se uma síntese das análises dos casos de estupro em períodos de guerra como uma forma de dominação masculina, objetificação do corpo da mulher e desestruturação da população envolvida.
O ESTUPRO GENERALIZADO DE MULHERES COMO PLANO DE GUERRA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA
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DOI: 10.22533/at.ed.2202312078
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Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional. Estupro de mulheres em situações de guerra. Teoria feminista.
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Keywords: International Criminal Court. Rape of women in war situations. Feminist theory.
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Abstract:
The basic hypothesis of this article is that sexual violence, more precisely rape, suffered by women and adolescents during war periods occurred in a strategic way, as a tactic and conflict strategy. Rape, in addition to physically violating, also does it psychologically, so that it affects the entire population in which the victims are inserted. Thus, through bibliographic and documentary research, in a descriptive manner and with a quantitative analysis, the objective of this article is to carry out a brief explanation and association of the emblematic case of sexual violence against women that occurred during the war in the former Republic of Yugoslavia, based on feminist theory, as well as analyzing how this crime was discussed internationally, within the framework of the International Criminal Court. The exhibition was structured in three parts. The first presents the historical context of the creation and organization of the International Criminal Court. The second part describes the cases of sexual rape during the war in the former Yugoslavia and regions. Finally, the third part tries to relate the widespread occurrence of this crime to feminist theory. In conclusion, there is a synthesis of the analysis of cases of rape in times of war as a form of male domination, objectification of the woman's body and disruption of the population involved.
- Jessyka Mendes Dias Simões
