O DISTANCIAMENTO SOCIAL COMO FATOR DE RISCO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), houve a implementação do distanciamento social, que embora muito eficiente no que diz respeito ao combate do vírus, se mostrou como grande fator de risco para as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar, uma vez que os mesmos estão sendo obrigados a conviver ininterruptamente com seus agressores. Ademais, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, sob a perspectiva quantitativa, foram estimadas 66 mil vítimas de estupro no ano de 2018, sendo mais de 50% meninas menores de 13 anos, algo que apresenta grande disparidade em comparação com os dados fornecidos pelos órgãos de segurança pública no ano de 2020, exemplificando-se ao Ministério Público do Paraná, que apresentou uma queda de 3, 77% nas denúncias de abuso sexual. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar os danos causados pelo distanciamento social e sua redução das denúncias relacionadas à violação dos direitos sexuais infanto juvenis, associadas ao aumento do convívio entre crianças e adolescentes com seus abusadores. Para isso, foi realizada uma pesquisa a partir da análise de dados quantitativos e qualitativos, sendo o método utilizado o hipotético-dedutivo. Através de dados fornecidos pelos meios digitais de publicação das esferas responsáveis pela Segurança Pública, tais como, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Ministério da Saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a plataforma Scientific Electronic Library Online - SCIELO. Desse modo, a indispensabilidade do isolamento social e as suas restrições de acesso, podem ser consideradas fatores de risco, contribuindo para o aumento da ocorrência e a subnotificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes.
O DISTANCIAMENTO SOCIAL COMO FATOR DE RISCO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
-
DOI: 10.22533/at.ed.2172105079
-
Palavras-chave: Distanciamento social; Violência sexual intrafamiliar; Abuso sexual; Denúncia.
-
Keywords: Social distancing; Intra-family sexual violence; Sexual abuse; Complaint.
-
Abstract:
As a result of the spread of the new Coronavirus (SARS-CoV-2), there was a social distancing implementation, which although very efficient in terms of fighting the virus, has been shown as a major risk factor for children and adolescents who are victims of inta-family sexual abuse, since they are being obligate to live whithout any interruption with their agressor. In addition, the 13th Brazilian Public Security Yearbook, from a quantitative perspective, 66 thousand rape victims were estimated in 2018, more than 50% girls under the age of 13, something that prsents a great disparity in comparison whith tha data provided by public security agencies in the year 2020, exemplified by the Public Prosecutor’s Office of Paraná, which presented a drop od 3.77% in the reports of sexual abuse. In this sense, the present study aims to analyze the damage caused by social distancing and its reduction of complaints related to the violation of children and adolescents sexual rights, associated with the increase in contact between children and adolescents with the abuser. For this, a research was carried out based on the analysis of quantitative and qualitative data, with the method used being hypothetical-deductive. Through data provided by digital means of publication of the responsibilities responsible for Public Security, such as, Public Prosecutor’s Office, Guardianship Council, Secretary of Public Security Ministry of Health and the Statute of Children and Adolescents (1990) and the Scientific platform Electronic Library Online - SCIELO. Thus, the indispensability of social contributing to the increase in the occurrence and underreporting of cases of violence against children and adolescents.
-
Número de páginas: 14
- Eduarda Farias de Melo
- Júlia Regina Peixoto da Silva
- Mariana Roberta da Silva
