A recusa de cuidados em saúde, seja de tratamentos ou de procedimentos
médicos, ocorre nas situações em que o paciente capaz, após devidamente informado
pelo profissional de saúde, opta livremente por não se submeter à intervenção indicada.
Essa negativa de cuidados pode ocorrer por diferentes razões, seja por motivação
religiosa (como no caso da recusa de transfusão de sangue de pacientes testemunhas de
Jeová); por outros fundamentos v.g. de cunho filosófico, ideológico, moral ou referentes
ao projeto de vida do paciente; ou até mesmo sem qualquer razão aparente.