O DIREITO DE IR E VIR E AS BARREIRAS INTERNACIONAIS: ESTUDO DE CASO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL
A mobilidade global humana ocasiona mudanças na política, na economia, na cultura,
na divisão de trabalho ao nível internacional, regional e local. As causas dos
movimentos das pessoas são diversas, desde questões econômicas, sociais, políticas,
religiosas, culturais e ideológicas. Por exemplo, pessoas ao redor do mundo muitas
vezes precisam se deslocar em razão de catástrofes naturais. A partir da leitura dos
textos de autores como GIBNEY (2004) e ZATTER (2015), é possível notar as
dificuldades de certos grupos de pessoas, que carecem de um território seguro,
migrarem para os territórios ou os estados que elas desejam. Assim, o presente
trabalho pretende abordar um pouco a dimensão das dificuldades enfrentadas pelas
pessoas em um contexto de deslocamento forçado ao redor do mundo, levando em
conta a autonomia dos estados nacionais em acolher e oferecer proteção para estas
pessoas. E por fim, abordar o caso específico da migração venezuelana relacionando-a
com a atuação do estado brasileiro em garantir os direitos migratórios deste grupo.
Nota-se o fato de que os venezuelanos realmente estão em busca de algum tipo de
proteção que seja contra insegurança alimentar, por questão de saúde, por questão de
preservação de seus direitos fundamentais não usufruídos na Venezuela. Mas estando
nos países de destino, especialmente no caso analisado neste texto que é o Brasil, eles
não recebem a proteção de que necessitam e não conseguem gozar de seus direitos
tanto pelas falhas existentes nos documentos legais internacionais quanto pela boa
vontade dos estados em zelar pela garantia dos direitos humanos básicos destes
imigrantes.
O DIREITO DE IR E VIR E AS BARREIRAS INTERNACIONAIS: ESTUDO DE CASO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.985112518032
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Palavras-chave: Migração Forçada, Venezuela, Proteção, Autonomia dos Estados. 1 Doutorando em relações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
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Keywords: -
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Abstract: -
- Jean Samuel Rosier