O DIREITO DE IR E VIR E AS BARREIRAS INTERNACIONAIS: ESTUDO DE CASO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL
A mobilidade global humana ocasiona mudanças na política, na economia, na cultura, na divisão de trabalho ao nível internacional, regional e local. As causas dos movimentos das pessoas são diversas, desde questões econômicas, sociais, políticas, religiosas, culturais e ideológicas. Por exemplo, pessoas ao redor do mundo muitas vezes precisam se deslocar em razão de catástrofes naturais. A partir da leitura dos textos de autores como GIBNEY (2004) e ZATTER (2015), é possível notar as dificuldades de certos grupos de pessoas, que carecem de um território seguro, migrarem para os territórios ou os estados que elas desejam. Assim, o presente trabalho pretende abordar um pouco a dimensão das dificuldades enfrentadas pelas pessoas em um contexto de deslocamento forçado ao redor do mundo, levando em conta a autonomia dos estados nacionais em acolher e oferecer proteção para estas pessoas. E por fim, abordar o caso específico da migração venezuelana relacionando-a com a atuação do estado brasileiro em garantir os direitos migratórios deste grupo. Nota-se o fato de que os venezuelanos realmente estão em busca de algum tipo de proteção que seja contra insegurança alimentar, por questão de saúde, por questão de preservação de seus direitos fundamentais não usufruídos na Venezuela. Mas estando nos países de destino, especialmente no caso analisado neste texto que é o Brasil, eles não recebem a proteção de que necessitam e não conseguem gozar de seus direitos tanto pelas falhas existentes nos documentos legais internacionais quanto pela boa vontade dos estados em zelar pela garantia dos direitos humanos básicos destes imigrantes.
O DIREITO DE IR E VIR E AS BARREIRAS INTERNACIONAIS: ESTUDO DE CASO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.985112518032
Palavras-chave: Migração Forçada, Venezuela, Proteção, Autonomia dos Estados. 1 Doutorando em relações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Keywords: -
Abstract: -
- Jean Samuel Rosier