O direito à privacidade em face da interação cérebro-máquina
Este artigo discorre sobre
avanços nas neurociências humanas e na
neurotecnologia que abrem possibilidades
sem precedentes para ampliar, conservar,
partilhar e manipular informação existente no
cérebro humano (interação cérebro-máquina).
Analisa-se a proposta de elaboração de novos
direitos humanos, sugerida por Marcello Ienca,
especialista em neuro-ética, e Roberto Andorno,
advogado dos direitos humanos, pesquisadores
das universidades da Basileia e de Zurique.
Essencialmente, este trabalho propõe-se
investigar se, diante da disrupção tecnológica,
precipuamente representada pelos estudos a
cargo de gigantes da tecnologia no campo da
interação cérebro-máquina, para proteger o
patrimônio mental dos indivíduos, uma nova
ética se faz necessária. Este trabalho traz
contribuições para o direito da personalidade,
em defesa do direito à privacidade e elaboração
de novos direitos humanos. Utilizou-se como
metodologia uma abordagem dialética e
pesquisa bibliográfica que tem como fontes de
pesquisa sites de legislação, portais e revistas
científicas eletrônicas, livros e periódicos.
O direito à privacidade em face da interação cérebro-máquina
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DOI: 10.22533/at.ed.01419211119
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Palavras-chave: Neurociência, neurotecnologia, interação cérebro-máquina, direito à privacidade, novos direitos humanos.
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Keywords: 15
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Abstract:
This article discusses advances
in human neuroscience and neurotechnology
that open up unprecedented possibilities
for expanding, conserving, sharing, and
manipulating existing information in the human
brain (brain-machine interaction). The proposal
for the elaboration of new human rights,
suggested by Marcello Ienca, a specialist in
neuro-ethics, and Roberto Andorno, human
rights lawyer, researchers at the universities
of Basel and Zurich are analyzed. Essentially,
this work intends to investigate whether,
in the face of the technological disruption,
precipitously represented by the studies carried
out by technology giants in the field of brainmachine
interaction, to protect the mental
assets of individuals, a new ethic becomes
necessary. This work brings contributions to
the right of the personality, in defense of the
right to privacy and elaboration of new human
rights. The methodology used was a dialectical
approach and a bibliographic search that has as
sources of research sites of legislation, portals
and electronic scientific journals, books and
periodicals.
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Número de páginas: 15
- Diogo de Calasans Melo Andrade
- Lafaiete Luiz do Nascimento
