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capa do ebook O direito à educação indígena em face da realidade sul-mato-grossense

O direito à educação indígena em face da realidade sul-mato-grossense

Nas últimas décadas, algumas

conquistas indígenas pertinentes ao direito

à educação específica têm sido alcançadas,

fato que motivou este estudo a analisar alguns

aspectos histórico-culturais associados a este

avanço, tendo como foco principal a região

sul-mato-grossense. O estudo se desenvolveu

por meio de revisão bibliográfica e documental

de caráter exploratório, tendo como suporte o

relatório da Declaração das Nações Unidas,

a legislação nacional referente à educação

indígena pós-Constituição Federal de 1988

e resultados de pesquisas cuja preocupação

teórico-metodológica aliam-se à temática da

educação indígena. Na revisão bibliográfica

realizada constatou-se a existência de amparo

legal à educação indígena, a despeito dessa

evidência, entretanto, verificou-se a prevalência

da carência de recursos públicos, o que gera

uma organização escolar precária e de alcances

limitados.

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O direito à educação indígena em face da realidade sul-mato-grossense

  • DOI: 10.22533/at.ed.65320270113

  • Palavras-chave: Legislação. Educação indígena. Prática Pedagógica. Carências.

  • Keywords: Legislation. Indigenous education. Pedagogical Practice. Shortcomings.

  • Abstract:

    In the last decades, some

    indigenous achievements related to the right

    to specific education have been achieved, a

    fact that motivated this study to analyze some

    historical-cultural aspects associated with this

    advance, having as main focus the region of

    Mato Grosso do Sul, Brazil. The study was

    developed through an exploratory bibliographic

    and documentary review, supported by the

    report of the United Nations Declaration, the

    national legislation regarding indigenous

    education after the Federal Constitution of 1988

    and the results of researches whose theoretical

    and methodological concern allied themselves

    the theme of indigenous education. In the bibliographical review, it was found the

    existence of legal support to indigenous education, despite this evidence, however,

    there was a prevalence of lack of public resources, which generates a precarious

    school organization and limited reach.

  • Número de páginas: 16

  • Antônio Hilário Aguilera Urquiza
  • José Paulo Gutierrez
  • EVANIR GOMES DOS SANTOS
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